MEC institui política nacional de educação ambiental para escolas

As redes de ensino da educação básica vão passar a conta com uma política nacional para trabalhar a educação ambiental nas escolas. O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), a partir da Portaria nº 734, de 25 de setembro de 2026.

A Pneae havia sido anunciada durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), realizada em Belém (PA) em novembro de 2025.

A política inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio e terá ações de prevenção, mitigação e adaptação aos impactos das mudanças climáticas.

O objetivo é possibilitar a inclusão da educação ambiental nos currículos escolares. Segundo o MEC, a iniciativa também terá formação continuada para profissionais da educação e integrantes da comunidade escolar.

A política também busca preparar as redes de ensino para situações relacionadas aos impactos ambientais e climáticos. As ações incluem orientações sobre prevenção e adaptação às mudanças do clima, enfrentamento da perda de biodiversidade e percepção de riscos e vulnerabilidades diante de desastres socioambientais.

Adesão das redes de ensino

De acordo com o MEC, a implementação da Pneae poderá ser feita pelas redes de ensino que aderirem à política. A proposta terá atenção às características de cada território, com ações voltadas também a regiões consideradas mais vulneráveis a riscos climáticos e socioambientais.

Para colocar as diretrizes em prática, a política será organizada e seguir seis eixos:

• Coordenação federativa;
• Formação;
• Reconhecimento, valorização e compartilhamento de saberes e práticas;
• Educação popular e ação climática;
• Prevenção e adaptação a riscos e emergências socioambientais e climáticas;
• Monitoramento e avaliação.

Rede de governança da política nacional

A execução da política também vai contar com uma Rede de Governança Executivaformada por coordenadores estaduais e distrital de Educação Ambiental Escolar, agentes de Governança de Educação Ambiental Escolar e agentes Territoriais de Educação Ambiental.

O grupo terá diversas funções, além do apoio a gestores escolares e das redes de ensino na criação e implementação de medidas voltadas à segurança e adaptação das escolas diante de situações climáticas.

Segundo o MEC, os instrumentos previstos são os Protocolos Escolares para Emergência Climática, os Planos de Adaptação Climática da Infraestrutura Escolar e os Planos Escolares para Prevenção, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas.