Professor condenado por escravizar mulher por 40 anos tem posse barrada pelo IFMS

O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) indeferiu a posse do professor Dalton César Milagres Rigueira, condenado por manter uma mulher em condição análoga à escravidão por quase 40 anos. Madalena Giordano trabalhou na casa da família Milagres Rigueira desde os 8 anos de idade, em Patos de Minas (MG), e foi resgatada em 2020.

Protestos contra a posse do professor

A possível nomeação do professor, aprovado em primeiro lugar no concurso para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMS, gerou manifestações de sindicatos e movimentos sociais, que criticavam a possibilidade de ele assumir o cargo.

Em 2025, Dalton foi aprovado em primeiro lugar no concurso para a área de Ciências Agrárias, com lotação prevista para o campus de Coxim. Desde então, a possível posse do professor vinha sendo alvo de protestos e questionamentos.

Nesta terça-feira (23), o IFMS informou que o docente não assumirá o cargo. O indeferimento da posse foi oficializado por meio de portaria publicada no Boletim de Serviço da instituição, com base em decisão da Reitoria fundamentada em parecer da Procuradoria Jurídica do IFMS.

No lugar dele, será convocado o segundo colocado no concurso.

Conforme o IFMS, Dalton César Milagres Rigueira chegou a ser nomeado. No entanto, a investidura no cargo público só ocorre com a posse, que foi indeferida pela instituição.

“O IFMS reforça, portanto, que, mesmo tendo sido nomeado por força da lei e do edital, Dalton César Milagres Rigueira teve a posse no cargo indeferida e, por essa razão, não fará parte do quadro de docentes efetivos da instituição.”

IFMS.

Entenda o caso

Dalton e a esposa, Valdirene Milagres Rigueira, além das filhas Raíssa Lopes Fialho Rigueira e Bianca Lopes Rigueira Nasser, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por manterem Madalena, desde os 8 anos de idade, trabalhando sem registro formal e sem acesso a direitos trabalhistas.

O resgate de Madalena ocorreu em novembro de 2020, em Patos de Minas, e ganhou repercussão nacional após reportagem exibida pelo Fantástico. Além do crime de redução à condição análoga à de escravo, os acusados também responderam por violência doméstica, e três deles foram denunciados por furto.

Em abril de 2024, a Justiça Federal de Minas Gerais condenou a família Milagres Rigueira a mais de 14 anos de prisão, além do pagamento de multas e indenizações que somam quase R$ 1,3 milhão.