Lista com 20 aprovados antes mesmo da aplicação da prova leva polícia a indiciar 5 por fraudes em concursos em MT

Investigação identificou suposto esquema familiar que teria manipulado concursos em pelo menos sete municípios; todos os nomes encontrados em uma lista elaborada antes da prova apareceram entre os classificados

A descoberta de uma lista com 20 candidatos que acabaram aprovados em um concurso público de Mato Grosso, criada 33 dias antes da aplicação das provas, levou a Polícia Civil a concluir, nessa segunda-feira (3), um inquérito que aponta a atuação de um esquema de fraudes em certames de Ribeirão Cascalheira, Canabrava do Norte, Alto Paraguai, Juscimeira, Novo Mundo, Querência e Bom Jesus do Araguaia. Cinco integrantes de uma mesma família foram indiciados por suspeita de comandar a estrutura.

As investigações começaram em 2024, após o Ministério Público encaminhar à Delegacia de Ribeirão Cascalheira uma denúncia de possível favorecimento de candidatos no Concurso Público nº 01/2024 da prefeitura do município.

Entenda a investigação

Como funcionava o suposto esquema

Segundo a Polícia Civil, integrantes de uma mesma família controlavam empresas, processos de contratação e etapas dos concursos públicos.

Empresas simulavam concorrência

Empresas formalmente distintas compartilhavam documentos, equipamentos, pessoas e direção operacional. A investigação aponta que elas eram usadas para dar aparência de competição nas licitações.

Candidatos teriam sido favorecidos

A polícia encontrou contatos particulares entre organizadores e candidatos, além de uma lista com 20 nomes ligada a cargos específicos, criada antes da realização das provas.

Resultados coincidiam com a lista

Todos os 20 nomes encontrados foram aprovados ou classificados. Seis ficaram em primeiro lugar e 14 apareceram entre as três primeiras posições de seus cargos.

Ata teria sido preparada antecipadamente

Um arquivo com nomes de empresas, CNPJs, horários e valores foi enviado antes do encerramento do prazo de propostas. Depois, os mesmos dados apareceram na ata oficial, conforme a investigação.

5 pessoas da mesma família indiciadas

7 municípios citados na investigação

20 nomes encontrados em lista anterior à prova

Fonte: relatório final da Polícia Civil. Os fatos descritos representam conclusões da investigação e ainda podem ser analisados pelo Ministério Público e pela Justiça.

Durante a apuração, os investigadores concluíram que as irregularidades não estavam restritas a Ribeirão Cascalheira e identificaram indícios de um esquema que também teria atuado em concursos realizados em Canabrava do Norte, Alto Paraguai, Juscimeira, Novo Mundo, Querência e Bom Jesus do Araguaia.

Lista de aprovados antes da prova

Um dos principais elementos da investigação foi a apreensão de um equipamento eletrônico no qual os policiais encontraram uma lista com 20 nomes associados a cargos específicos. Segundo a Polícia Civil, o arquivo havia sido criado cerca de 33 dias antes da realização das provas do concurso de Ribeirão Cascalheira.

Ao comparar o documento com o resultado oficial, os investigadores constataram que todos os nomes da lista foram aprovados ou classificados. Seis candidatos ficaram em primeiro lugar, 14 apareceram entre as três primeiras colocações e 18 terminaram entre os dez primeiros colocados. Nenhum dos candidatos relacionados foi eliminado ou sequer faltou às provas.

Além disso, a investigação identificou conversas particulares entre organizadores e candidatos, depósitos fracionados em dinheiro, além de indícios de que questões e correções das provas eram produzidas pelos próprios integrantes do grupo familiar, sem participação de uma equipe técnica independente.

Ata pronta antes do fim da licitação

Outro ponto considerado relevante pela investigação foi a descoberta de um arquivo enviado à responsável pelo setor de licitações da Prefeitura de Ribeirão Cascalheira quatro horas antes do encerramento do prazo para apresentação das propostas.

O documento já trazia nomes das empresas participantes, CNPJs, horários de recebimento e valores que, posteriormente, apareceram de forma idêntica na ata oficial do processo licitatório. Cinco minutos após receber o arquivo, a servidora informou que apenas uma proposta havia sido protocolada, enquanto a abertura oficial dos envelopes ocorreria apenas cinco dias depois.

O que aponta a investigação

Quem teria sido beneficiado nos concursos

Segundo a Polícia Civil, candidatos que mantinham contatos particulares com os organizadores apareceram entre as primeiras colocações dos concursos investigados.

nomes foram encontrados antes da prova

A lista, associada a cargos específicos, teria sido criada cerca de 33 dias antes da aplicação das provas de Ribeirão Cascalheira.

Todos apareceram no resultado

Nenhum dos nomes encontrados foi eliminado ou registrado como ausente. Todos foram aprovados ou classificados.

Ficaram em primeiro lugar

Seis candidatos relacionados no arquivo terminaram na primeira colocação dos respectivos cargos.

Entre os três primeiros

Quatorze nomes apareceram entre as três melhores posições dos cargos para os quais concorreram.

O que ligaria os candidatos ao suposto esquema

Contatos particulares com integrantes das empresas organizadoras
Nomes associados previamente a cargos específicos
Aprovação nas primeiras colocações dos concursos
Depósitos fracionados em espécie identificados na apuração
Comunicações encontradas em celulares e computadores
Vínculos familiares com integrantes da estrutura investigada

Caso citado no inquérito

Investigado teria produzido o resultado e sido aprovado

Em Canabrava do Norte, um dos investigados teria produzido o arquivo oficial de classificação final e, ao mesmo tempo, participado do concurso como candidato. Ele foi aprovado em primeiro lugar. Outros integrantes da mesma estrutura familiar também obtiveram primeiras colocações e depois foram empossados em cargos públicos.

Fonte: relatório final da Polícia Civil. Os dados representam conclusões da investigação. As responsabilidades individuais ainda dependem da análise do Ministério Público e da Justiça.

Para a Polícia Civil, o caso indica que a concorrência teria sido previamente estruturada para garantir um resultado já definido, utilizando empresas diferentes apenas para simular competição.

Empresas ligadas entre si

Segundo o relatório final, as empresas envolvidas não atuavam de forma independente. As investigações apontaram compartilhamento de documentos, equipamentos, pessoas, credenciais de acesso e direção operacional, apesar de possuírem CNPJs distintos.

A empresa responsável pelo concurso de Ribeirão Cascalheira também não entregou à prefeitura os cadernos de provas, cartões-resposta e bancos de dados previstos no edital, o que impediu uma auditoria independente sobre as notas e classificações divulgadas.

Com o avanço das investigações, a Polícia Civil identificou indícios semelhantes em concursos realizados pelas prefeituras de Canabrava do Norte, Alto Paraguai, Juscimeira, Novo Mundo, Querência e Bom Jesus do Araguaia.

Em Canabrava do Norte, por exemplo, a investigação apontou que um dos indiciados elaborou o arquivo oficial de classificação final do concurso e, ao mesmo tempo, participou da seleção como candidato, sendo aprovado em primeiro lugar. Outros integrantes da mesma família também conquistaram as primeiras colocações e foram posteriormente nomeados para cargos públicos.

ENTENDA O CASO

As principais provas encontradas pela polícia

Segundo a Polícia Civil, um conjunto de documentos, perícias e arquivos digitais sustentou o indiciamento de cinco pessoas por supostas fraudes em concursos públicos.

📄 Lista criada antes da prova

Arquivo com 20 candidatos associados a cargos específicos foi criado 33 dias antes da aplicação das provas. Todos apareceram entre os aprovados ou classificados.

📑 Ata antecipada

Investigação aponta que uma ata de licitação já continha nomes de empresas, CNPJs, horários e valores antes do fim do prazo para apresentação das propostas.

💻 Perícia em computadores e celulares

Os policiais recuperaram bancos de dados, mensagens, documentos eletrônicos, credenciais de acesso e analisaram metadados armazenados nos equipamentos.

💬 Contatos entre candidatos e organizadores

Foram identificadas comunicações particulares entre candidatos e integrantes das empresas responsáveis pelos concursos.

💰 Movimentações financeiras

A investigação analisou quebras de sigilo bancário e identificou depósitos fracionados em espécie considerados relevantes para o inquérito.

🏢 Empresas ligadas entre si

Segundo a Polícia Civil, empresas diferentes compartilhavam documentos, equipamentos, pessoas e direção operacional, apesar de terem CNPJs distintos.

Fonte: Polícia Civil de Mato Grosso. As informações correspondem às conclusões do inquérito policial.

Os cinco investigados foram indiciados pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação e contrato, falsidade ideológica, fraude em certame de interesse público e associação criminosa.

A investigação contou com cumprimento de mandados de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e telemático, perícias em computadores e celulares, recuperação de bancos de dados, análise de metadados e movimentações financeiras.

Além dos cinco indiciados, a Polícia Civil informou que as investigações continuam para apurar a participação de outras pessoas, já que ainda há perícias em andamento.

No relatório final, a corporação também representou pela anulação integral do Concurso Público nº 01/2024 de Ribeirão Cascalheira, pelo compartilhamento das provas com os municípios atingidos, pela abertura de processos administrativos contra as empresas envolvidas e pela adoção de medidas para preservar documentos digitais relacionados às contratações públicas.