Garrafa plástica com água deve ser permitida em estádios, diz Senacon

Após a polêmico que surgiu durante o duelo entre Dourados e Corumbaense pelo Campeonato Sul-Mato-Grossense nesse domingo (21), a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) informou que empresa responsável pela organização dos jogos “não pode negar o acesso à água aos consumidores que estejam portando garrafas em recipiente autorizado”.

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Por conta da proibição imposta no jogo do estádio Douradão, em Dourados, os torcedores se viram obrigados a comprar água no bar do estádio, por R$ 5. A bebida era servida em copo descartável. No local, não há bebedouros disponíveis ao público.

Na ocasião, o responsável pelo evento disse que a proibição da entrada de torcedores com garrafas no estádio seguia norma da Polícia Militar que, por sua vez, segue a orientação do Estatuto do Torcedor.

No entendimento da Senacon, a Lei Geral do Esporte, no artigo 158, de fato proíbe a entrada de “materiais que possam ser utilizados para a prática de atos de violência”.

“Nesse contexto, é importante salientar que a restrição mencionada refere-se a materiais que possam ser utilizados como instrumentos de violência e não se aplica diretamente às garrafas plásticas de água. Portanto, com base na legislação mencionada, entendemos que é permitida a entrada de garrafas d’água em estádios durante eventos esportivos, desde que estejam em recipiente autorizado pela organizadora do evento. A finalidade é garantir o acesso à água para o conforto e a segurança dos espectadores, considerando de modo especial as altas temperaturas, sem infringir as disposições legais”, pontuou a Senacon em nota.

Diante do ocorrido no último domingo, o vice-presidente da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), Marco Antonio Tavares, disse que havia acordado que a Polícia Militar iria liberar a entrada com garrafas de água mineral sem tampa.

A divergência na proibição, segundo Eriobaldo, aconteceu pela primeira vez e se deu por uma “falta de comunicação” com os seguranças que estavam no estádio.

“Isso aí é um problema de quem estava na portaria, não entendeu o recado. Eu tenho impressão de que a própria direção do clube deve encontrar uma solução para não acontecer mais”, disse Eriobaldo.

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