MP pede que Cuiabá abaixe valores de ingressos e multa de R$ 500 mil

O MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) ingressou com uma ação pública na Justiça em que pede que o Cuiabá Esporte Clube abaixe os valores dos ingressos e ressarce os torcedores que pagaram mais. A ação ainda prevê multa de R$ 500 mil de dano coletivo. O pedido foi feito nessa sexta-feira (28).

No pedido, o MP justifica que recebeu uma cópia do procedimento do Procon em face do Cuiabá EC e a informação que o clube foi notificado e mesmo assim não cumpriu as medidas requeridas.

O pedido do órgão é para que o Cuiabá comercialize os ingressos do setor Norte Superior e Norte Inferior, destinados aos torcedores visitantes (torcida flamenguista), com os mesmos valores dos ingressos cobrados para a torcida local. Nos valores anteriores.

O jogo do time contra o Flamengo ocorre em 6 de agosto, na Arena Pantanal, em Cuiabá, válido pelo Brasileirão. O Cuiabá Esporte Clube foi procurado, mas ainda não se manifestou.

O MP quer que o setor Sul Superior, do Cuiabá, e Norte Superior, para o Flamengo, no valor de R$ 50 a inteira e R$ 25,00 meia; Sul e Norte Inferior com valor de R$ 150 a inteira e R$ 75,00 a meia, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada ingresso vendido em desrespeito a decisão da Justiça, se aceito o pedido.

“Se proceda a devolução dos valores pagos a mais pelos torcedores do time CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, de modo célere e prático, viabilizando o ressarcimento dos valores destoantes”, pede o órgão.

Ainda no pedido, o MP pede que em caso das tutelas de urgências não serem deferidas, que a Justiça condene o clube ao pagamento de R$ 500 mil por reparação pelo dano moral coletivo. O montante é para ser depositada no Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Polêmica em preços de ingressos

A polêmica sobre os altos preços dos ingressos teve início após três torcidas organizadas do Flamengo em Mato Grosso registraram Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, na segunda-feira (24).

Os torcedores alegaram preços abusivo dos ingressos para a torcida visitante no jogo do time carioca contra o Cuiabá.

O Procon, órgão de defesa do consumidor, exigiu do Cuiabá o ressarcimento aos torcedores que já haviam adquirido os ingressos com preços desproporcionais e solicitou a readequação dos valores, a fim de cumprir a regulamentação vigente.

Por determinação da Justiça Desportiva, o Cuiabá fez mudanças nos valores dos setores, mas não a que o publico pagante e o Procon esperava: subir os valores dos ingressos para ficarem equivalentes.

Anteriormente, os ingressos para o setor Sul Superior eram comercializados entre R$ 25 (meia) e R$ 50 (inteira), enquanto o setor Norte Superior, exclusivo para a torcida do Flamengo, tinha entradas de R$ 125 (meia) a R$ 250 (inteira).

Da mesma forma, o setor Sul Inferior tinha preços iniciais de R$ 75 (meia) e R$ 150 (inteira), e o setor Norte Inferior era comercializado entre R$ 150 (meia) e R$ 300 (inteira).

Dessa maneira, os setores Sul Superior e Norte Superior passaram a ter os mesmos valores, com ingressos variando entre R$ 125 (meia) e R$ 250 (inteira). Já para os setores Sul Inferior e Norte Inferior, os bilhetes custam de R$ 150 (meia) a R$ 300 (inteira).

Mesmo com as mudanças, o Procon entendeu que o clube não atendeu as demandas solicitadas. O MP também tomou conhecimento do caso por meio do órgão de defesa do consumidor. Agora, o caso será analisado no Juizado Especial do Torcedor de Cuiabá.