Cansado da espera, morador decide asfaltar trecho da própria rua
No entanto, segundo um advogado, a iniciativa pode trazer problemas
Um morador do Jardim Itatiaia em Campo Grande, resolveu asfaltar a própria rua após cansar de esperar o asfaltamento do município, revelando uma insatisfação com a falta de pavimentação no local.
Cansado de esperar, o morador contratou uma empresa para pavimentar um trecho da rua dos estudantes, em frente à casa onde mora.
A ideia era asfaltar toda a quadra e dividir o valor, mas os vizinhos não quiseram participar. Seu Carlos diz que não soube da vaquinha porque estava viajando, mas aprovou a ideia porque, segundo ele, o asfalto no bairro é uma promessa antiga.
“Promessas vem sempre, sempre gerando isso aí como autên chega na época de eleição, de coisa e tal, então vem prefeito, vem vereadores, vem tudo procurar o pessoal para prometer. Prometer, todo mundo promete.”
Carlos Renato da Silva, servidor público
Bancar uma obra que deveria ser do poder público mostra a dimensão da indignação de um morador, que paga impostos e não vê retorno. O asfalto, mesmo em um trecho pequeno, funciona como protesto. No entanto, segundo o advogado constitucionalista André Borges, a iniciativa pode trazer problemas.
“A rua de uma cidade é considerada pela legislação um bem público. Toda e qualquer alteração nesta rua depende ou da realização de um serviço diretamente realizado pela prefeitura, ou de prévia autorização da prefeitura, porque existe toda uma legislação estabelecendo critérios técnicos, requisitos que devem ser observados quando se realiza, por exemplo, o asfaltamento de uma via pública”.
André Borges, advogado constitucionalista
E quem convive com os transtornos no dia a dia acaba se virando como pode, arriscando pagar duas vezes nos impostos, na obra feita do próprio bolso e, em alguns casos, até com os custos de um processo.
“Não se vê na conduta deste cidadão má-fé, mas sim insatisfação pela não prestação de um serviço público. Mas esse tipo de conduta não pode ser repetida porque não está autorizada pela legislação”.
André Borges, advogado constitucionalista
A Prefeitura de Campo Grande foi questionada sobre a situação, para verificar se o município tem conhecimento, e se há projeto de pavimentação previsto para a região e quais as orientações aos contribuintes, e se manifestou pela seguinte nota:
Prefeitura de Campo Grande
A SISEP (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) informa que concluiu no segundo semestre do ano passado obra de drenagem e pavimentação de várias ruas do jardim Itatiaia. Está sendo preparada a execução de mais uma etapa de drenagem e pavimentação em parceria com o governo do estado, com mais está etapa praticamente todo o bairro contará com asfalto.
Com relação a esse morador que asfaltou a rua em frente à casa, a secretaria informa que desconhecia essa situação, e afirmou que a ação é irregular, e que nenhuma obra pode ser executada sem projeto e sem aprovação do poder público.
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Comentários (1)
Como assim ter penalidade,? isso deve ter reflexão e não ameaças de punição,com certeza o Sr advogado não passa por essa situação e em vez de ajudar na causa,vem com frases que intimidam? é insensatez,e muito triste