Barão de Melgaço decreta emergência por falta de água e excesso de poeira

A Prefeitura de Barão de Melgaço (MT) decretou situação de emergência por 90 dias nas áreas do município afetadas pela falta de água, paralisação das obras de substituição da rede de abastecimento e excesso de poeira. O decreto foi publicado nessa quinta-feira (13).

Segundo o documento, obras de substituição e adequação da rede de água foram interrompidas em alguns trechos, deixando ruas abertas, escavadas ou sem a recomposição adequada. As intervenções também prejudicaram ou interromperam o abastecimento de água em residências e outros imóveis das regiões atingidas.

A prefeitura afirma que a situação afeta atividades básicas da população, como higiene, alimentação e limpeza, além do funcionamento de estabelecimentos comerciais, unidades públicas e outros serviços.

Além da falta de água, o município aponta que as obras, somadas ao período de pouca chuva, temperaturas elevadas, baixa umidade e circulação de veículos, provocaram intensa emissão de poeira e material particulado. O problema atinge casas, comércios e prédios públicos e pode trazer impactos à saúde, principalmente de crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.

Caminhões-pipa e fornecimento emergencial de água

Com a situação de emergência, a prefeitura poderá adotar medidas para garantir o fornecimento de água potável enquanto o abastecimento pela rede não for normalizado. Entre as ações previstas está o uso de caminhões-pipa ou outros meios considerados adequados.

O decreto determina prioridade no atendimento a unidades de saúde e escolas, além de idosos, pessoas com deficiência, famílias em situação de vulnerabilidade e serviços públicos essenciais. A prefeitura também deverá levantar quais residências, bairros, ruas e localidades estão sem abastecimento regular.

Para reduzir a poeira, o município poderá usar caminhões-pipa para umidificar periodicamente as ruas afetadas, além de retirar o excesso de terra, areia e resíduos. Também estão previstas medidas para reforçar a sinalização e organizar o trânsito nas regiões em obras.

Prefeitura cobra retomada das obras

O decreto determina ainda que os responsáveis pela execução das obras sejam cobrados pela retomada, regularização e conclusão dos serviços. Empresas, responsáveis técnicos, concessionárias e órgãos envolvidos também poderão ser notificados a explicar os motivos da paralisação e apresentar um cronograma para retomada dos trabalhos.

A Secretaria Municipal responsável pelo abastecimento deverá manter o fornecimento emergencial de água até que a rede pública volte a funcionar regularmente. A adoção dessas medidas, segundo o decreto, não retira dos responsáveis pelas obras a obrigação de concluir os serviços e restabelecer o abastecimento.

A Saúde e a Vigilância Sanitária também deverão acompanhar possíveis consequências para a população, incluindo problemas provocados pela falta de água e eventual aumento de atendimentos por sintomas e doenças respiratórias relacionados à exposição à poeira.

Emergência vale por 90 dias

A situação de emergência terá validade de 90 dias. O prazo poderá terminar antes caso as condições voltem à normalidade ou ser objeto de um novo ato, caso os problemas persistam.

O decreto foi assinado pela prefeita Margareth Gonçalves da Silva em 12 de agosto e entrou em vigor com a publicação.