Com venda proibida, moradias sociais são encontradas a R$ 5 mil

Os apartamentos do Residencial Jardim Canguru, em Campo Grande, entregues na semana passada na presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), já estão sendo encontrados à venda por até R$ 5 mil nas redes sociais. Essas moradias sociais fazem parte do programa Casa Verde Amarela, do governo federal, e não podem ser vendidas por 10 anos após quitação do imóvel.

Em uma das publicações, uma pessoa procura casas na região do Jardim Canguru. Nos comentários dessa publicação, várias pessoas se mostram interessada na venda do apartamento recém entregue, um delas chegou a escrever que venderia o imóvel por R$ 5 mil.

No entanto, segundo o diretor de Atendimento e Finanças da Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), Cláudio Marques Costa Junior, essa comercialização é ilegal e tanto o titular do imóvel que vendeu quanto a pessoa que comprou, achando que fez um bom negócio, saem perdendo. A venda da moradia social só é permitida 10 anos após a quitação do imóvel, quando a titularidade do bem é passada definitivamente para o proprietário.

“A pessoa que vendeu perde a oportunidade e não vai ser assistida em lugar nenhum do Brasil com uma unidade habitacional de interesse social ou alguma outra alternativa, seja locação ou outra coisa. Quem comprou vai perder o recurso dela. É muito rotineiro e tem muitas outras coisas”, afirmou o diretor.

Atualmente, a fila de espera por uma moradia em Campo Grande é de 42 mil pessoas. Desde a inauguração na quinta-feira (30), a Amhasf recebeu cerca de 10 denúncias de irregularidades em relação aos apartamentos do Residencial do Jardim Canguru. Desde segunda-feira (4), as agências de habitação municipal e estadual estão acompanhando o processo de mudança dos moradores para impedir o desvio de finalidade.

Se for constatada alguma irregularidade, a Amhasf vai informar a Caixa Federal para tomar as providências jurídicas cabíveis para a substituição dessa família. “Nós estaremos 24 meses dentro do condomínio fazendo um trabalho junto com os novos moradores e dentro desse período identificando alguma irregularidade ou anormalidade”, explicou Costa Junior.

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A catadora de reciclável Sônia Maria Lázaro Felício esperou mais de uma década para sair do barraco onde morava para conquistar a casa própria. Ela se mudou ontem para o apartamento novo. “Estou muito feliz por estar recebendo uma moradia digna, porque depois de 12 anos de sofrimento. Isso daí não sabe o que quer verdadeiramente da vida, porque o que tivemos aqui foi um sofrimento. Se a pessoa está se desfazendo disso daí, pagando uma taxa mínima, para ir para outra coisa pagando aluguel, não tem condições”, contou a beneficiada.

Ao contrário da Sônia Maria, Marcelo mora num barraco montado no quintal da casa da tia dele, enquanto não consegue a casa própria para a família. “A mulher não tem nem pra onde ela ir. A favela está acabando. O pessoal que está acolhido lá na Casa da Mulher vai pra onde?”, desabafou o catador de reciclável, Marcelo Resende.