Cuiabá terá 45 dias para avaliar pedidos de obras do BRT

O órgão de fiscalização e a prefeitura impediram o início das obras na Capital na terça

A Secretaria de Obras de Cuiabá terá 45 dias para analisar os pedidos e autorizações urbanísticas e de mobilidade previstas na legislação para a construção do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido). O prazo foi acertado pelo MPMT (Ministério Público do Estado) em reunião realizada com as partes nessa quarta-feira (17).

BRT: processo de licitação para modal é reaberto pelo governo.
Prefeitura deverá analisar pedidos para obras do BRT. (Foto: Divulgação)

Na reunião, estiveram presentes o secretário de Obras, José Stopa, representantes do Consórcio BRT e do Governo Estadual, além da promotora de Justiça da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Maria Fernanda Corrêa da Costa.

Na terça (16), o MP notificou o Estado sobre as obras do BRT, que começariam na Avenida do CPA, em Cuiabá. O Órgão de fiscalização e a prefeitura impediram o início das obras na Capital.

O secretário José Stopa afirmou durante a reunião que pretende cumprir o prazo estabelecido para aprovar ou pedir mais documentos sobre as obras.

Em conformidade, o representante do consórcio construtivo, Mário Jorge Moreira, disse que seguirá as recomendações da Promotoria mantendo a obra suspensa até que a prefeitura sinalize para início do modal ou demande novas documentações.

Prefeitura quer VLT

O prazo de avaliação pode ser considerado mais uma folga para a Prefeitura de Cuiabá, que quer o modal VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

O município aguarda uma resposta do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sobre a possibilidade de instalação do VLT Cuiabano. O projeto, no entanto, tem um custo de mais de R$ 4,9 bilhões.

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