MPF investiga associação indígena por falta de prestação de contas de verba federal em MT

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a falta de prestação de contas de recursos federais pela Associação Indígena Zoromará, localizada na Aldeia Paresí, em Diamantino (MT). A apuração tem como foco a atuação de um ex-presidente da entidade. A informação foi divulgada pelo MPF no início de março.

Os valores analisados foram pagos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por meio de acordo judicial, como indenização pelos impactos causados pelas obras da rodovia BR-364 em território indígena.

A investigação teve início como um procedimento preparatório, após uma representação apontar omissão na prestação de contas dos recursos recebidos pela associação. Inicialmente, o MPF chegou a avaliar o envio do caso ao Ministério Público Estadual, por envolver a gestão de uma entidade privada.

No entanto, a 6ª Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) decidiu manter o caso na esfera federal. O entendimento é de que os valores têm origem em uma ação civil pública proposta pelo próprio MPF, relacionada à readequação do plano básico ambiental da BR-364 em Mato Grosso, diante dos impactos sobre a Aldeia Estação Paresí.

Por isso, segundo o órgão, os recursos têm natureza coletiva e estão vinculados a medidas de compensação socioambiental, o que justifica a atuação do MPF e o interesse da União no caso.

Com a conversão do procedimento em inquérito civil, o MPF deve aprofundar as investigações, com a realização de diligências, coleta de documentos e oitivas. A formalização também ocorreu após o esgotamento do prazo do procedimento preparatório, conforme normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Superior do MPF.

A Associação Indígena Zoromará representa moradores da Terra Indígena Estação Paresí, do povo Haliti-Paresí. Os recursos recebidos fazem parte de medidas compensatórias pelas obras de pavimentação e duplicação da BR-364 na região.

De acordo com o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, responsável pelo caso, o objetivo é garantir que o dinheiro cumpra sua finalidade.

O Primeira Página entrou em contato com a Associação Indígena Zoromará, mas não obteve retorno até esta publicação.

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