MPF tenta suspender obras no Portão do Inferno e Justiça nega

A Justiça Federal manteve as obras no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, localizada no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. A Secretaria de Infraestrutura de Mato Grosso (SINFRA-MT) informou que 47% do projeto já foi concluído.

O pedido de suspensão das atividades, feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público Estadual (MPE), foi negado com base na urgência da situação e nos riscos que a paralisação poderia trazer à segurança da população e ao meio ambiente.

Por que as obras continuam?

O juiz Diogo Negrisoli Oliveira, da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, responsável pelo caso destacou que o projeto de retaludamento da encosta é a solução mais viável para conter deslizamentos e evitar tragédias no local, especialmente durante o período chuvoso.

A paralisação, segundo a decisão, poderia expor motoristas e moradores a riscos iminentes, como quedas de rochas e deslizamentos. Além disso, atrasos no cronograma poderiam causar desperdício de recursos públicos e prejuízos à economia regional.

Entenda as obras

O “Portão do Inferno” é uma área crítica de deslizamentos, sendo a principal ligação rodoviária entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. O projeto prevê:

• Reconfiguração da encosta para estabilização do terreno;
• Instalação de redes de proteção contra quedas de blocos;
• Melhorias na drenagem para evitar erosões;
• Preservação da segurança viária.

Obras seguem com condicionantes ambientais

As atividades contam com licença ambiental emitida pelo IBAMA e pelo ICMBio, que estabeleceram 21 condicionantes e medidas de mitigação, como monitoramento constante e ações para minimizar os impactos ambientais.

O que acontece agora?

Embora o Ministério Público tenha apontado falhas no licenciamento e sugerido alternativas como a construção de túneis, a Justiça considerou que o retaludamento oferece uma resposta mais rápida e eficiente aos problemas da região.

Com a decisão, o Governo de Mato Grosso ganha tempo para concluir o projeto e garantir a segurança no trecho, considerado essencial para o turismo e a mobilidade na Chapada dos Guimarães.

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