Novela VLT: governo quer que valor da venda de vagões seja ressarcido ao Estado

Uma ação da PGE (Procuradoria Geral do Estado) contra o Consórcio VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) pede que, caso os vagões do modal de transporte sejam vendidos, que o valor arrecadado seja usado para ressarcimento aos cofres de Mato Grosso. Ao todo, a ação pede mais de R$ 1,23 bilhão.

A informação foi frisada durante a cerimônia de assinatura de contrato para implantação do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido, da sigla em inglês). Atualmente, os vagões ocupam uma área do governo em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, mas a segurança e a manutenção são custeadas pelo próprio Consórcio.

Segundo o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, foi pedida a retirada do material rodante, como trilhos e vagões. “Tudo que não vai ser aproveitado para o BRT vai ser devolvido como ressarcimento ao Estado dos prejuízos causados”, afirmou.

A PGE entrou com a ação em 2020. O pedido de ressarcimento é de R$ 1,245 bilhão, em valores ainda daquele ano.

Outro lado

O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande reafirma que sempre esteve à disposição do Governo do Estado e demais autoridades competentes para a construção de uma solução que permita a retomada e conclusão da implantação do VLT. Por isso, entende não haver qualquer razoabilidade, do ponto de vista técnico, da economicidade e do interesse público, na decisão adotada pelo atual governo. O Consórcio VLT segue aguardando o entendimento do Judiciário Federal sobre os motivos da não conclusão da implantação do modal.

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Troca de modal

O VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) foi substituído pelo BRT pelo governo do Estado no ano passado. O modal era uma das obras para a Copa do Mundo de 2014, sediada na Capital. À época, o contrato VLT ficou em R$ 1,47 bilhão.

Da obra prevista para cobrir 22 km, com ligação entre Cuiabá e Várzea Grande, apenas 6 km foram concluídos. Desde então, os trechos ficaram abandonados pelas duas cidades.

De acordo com o governo, era inviável dar continuidade na obra após avaliação de estudos técnicos. A justificativa, ainda conforme o Executivo, considerou o modelo BRT por ser mais econômico para a finalização das obras.