Obras em parque de Chapada dos Guimarães devem ser suspensas por risco às nascentes

Após constatar impactos sobre as nascentes que abastecem o Rio da Casca, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu a suspensão imediata das obras de revitalização do Parque Natural Municipal da Quineira, em Chapada dos Guimarães. O motivo: ausência do Plano de Manejo, documento obrigatório que estabelece regras para intervenções em áreas de preservação ambiental.

Na terça-feira (14), representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), do MP, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) e da sociedade civil se reuniram para discutir a situação.

A Sinfra propôs a criação de um “plano de manejo rápido” para tentar retomar as obras, mas técnicos e ambientalistas manifestaram preocupação com a possibilidade de descumprimento dos critérios legais e participativos exigidos.

O promotor Leandro Volochko, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães, estabeleceu prazo de 24 horas para a prefeitura interromper os trabalhos e cinco dias para apresentação do Plano de Manejo.

Durante a reunião, uma proposta da Sema de desmatar a área das nascentes para compensação em outro local foi rejeitada, já que essas áreas são protegidas por lei e não podem ser transferidas ou substituídas.

O Parque da Quineira é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, criada em 2002 e atualizada em 2018, com cerca de 31 hectares. O espaço protege a flora, fauna e as nascentes do córrego Quineira, fonte de abastecimento da cidade, e recebe repasse estadual do ICMS Ecológico por manter áreas preservadas.

O projeto de revitalização previa investimento de R$ 13,7 milhões em infraestrutura, acessibilidade, segurança e conservação. O Ministério Público reforçou que qualquer intervenção deve obedecer à legislação ambiental, contar com estudos técnicos e garantir participação social, sob risco de responsabilização judicial do município.

O Comdema e representantes da sociedade civil afirmaram que seguirão atentos à preservação das nascentes, consideradas vitais para a segurança hídrica da região.

O Primeira Página entrou em contato com a Sema para obter um posicionamento do órgão, mas ainda não recebeu retorno.

Leia mais

1. Avenida do CPA terá faixa reduzida a partir desta segunda (6) por causa das obras do BRT

2. Obras e nó no trânsito: Diego defende teletrabalho para servidores

3. VÍDEO: calçada cede e repórter cai em buraco durante gravação em Cuiabá