Planurb abre consulta pública sobre lei de uso do solo em Campo Grande

A Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano) convocou a população de Campo Grande para enviar contribuições e sugestões à revisão e atualização da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo da capital sul-mato-grossense.

O chamamento foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (12). As manifestações da sociedade podem ser encaminhadas até o dia 22 de fevereiro de 2026.

Os interessados em participar devem protocolar as sugestões presencialmente na sede da Planurb ou enviá-las pelo e-mail: gabinete@planurb.campogrande.ms.gov.br.

A Lei de Uso e Ocupação do Solo define as normas gerais para o desenvolvimento da cidade. Nela se encontram reunidos os princípios e orientações para a utilização e ocupação do espaço urbano, com o objetivo de garantir o desenvolvimento de forma equilibrada e sustentável.

Além disso, a agência convida a população para participar da reunião pública em que será apresentado e debatido o projeto de lei de alteração.

O encontro está marcado para o dia 2 de março, às 18h, na Planurb, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da pasta no YouTube.

Os documentos que serão discutidos na reunião pública estão disponíveis para consulta na Biblioteca Geógrafa Aparecida Lopes de Oliveira, localizada na Avenida Calógeras, nº 356, com entrada pela Rua Dr. Mário Corrêa, no bairro Glória, além de estarem acessíveis no site oficial da Planurb.