Secretário diz que obras no Portão do Inferno são responsabilidade do Governo Federal

O secretário estadual de Infraestrutura (Sinfra), Marcelo Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (13) que a responsabilidade pelas obras no Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães, que registrou deslizamento de terra nos últimos dias, é do Governo Federal e não do Estado, porque trata-se de um Parque Nacional.

Após os recentes deslizamentos registrados no Portão do Inferno, na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, e a proibição de veículos de carga pelo trecho, uma discordância de opiniões marcou a coletiva de impressa realizada nesta manhã, na sede da Sinfra em Cuiabá.

Para o secretário, os deslizamentos não afetam de forma grave os cidadãos e não são vistos como riscos de morte. Mas, a preocupação do Governo do Estado seria se uma pedra maior caísse da parte montanhosa, o que poderia causar estragos na estrutura do viaduto do trecho.

Diante disso, Marcelo citou dois problemas a serem resolvidos: segurança dos usuários que passam pelo local e segurança da estrutura da rodovia, com ações para que um deslizamento de maior impacto não ocorra.

Ainda de acordo com o secretário, há cerca de 15 dias, um pedido de licenciamento foi enviado ao Ibama (Instituto de Meio Ambiente), para que a responsabilidade das obras na região do Portão do Inferno fossem do Estado.

Porém, o Ibama afirma que, até o momento, não recebeu o pedido de licenciamento do governo de Mato Grosso. Diante disso, o avanço no início das obras não foi citado durante a coletiva.

Relatório de riscos

No mês de novembro, a Sinfra-MT encaminhou um relatório à administração do Parque apontando os locais com riscos de acidente geotécnico.

O documento afirma que uma vistoria foi feita entre os quilômetros 42 e 48 da rodovia, no dia 12 de outubro, e 10 locais apresentam riscos de acidentes geotécnicos, dos quais três são considerados críticos.

Além disso, o documento ainda cita que as rochas apresentam folhelhos alternados com arenitos – que é uma formação rochosa frágil – e há um desgaste natural do material acelerado pela chuva, como explica a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente).

Após os deslizamentos na região, a Sinfra solicitou que uma consultoria terceirizada elabore, com urgência, um relatório sobre os riscos geológicos no local.

Enquanto isso, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) afirmou que é apenas responsável pela gestão do parque ecológico e que o licenciamento para obras teria que ser feito pelo Ibama. A pasta reforçou, ainda, que está tomando as medidas que lhe cabem para resolver o problema.

Trajeto alternativo

Para a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, os deslizamentos no Portão do Inferno são um “processo natural” e que, no momento, as forças governamentais precisam criar rotas alternativas de tráfego – como a construção da MT-030 – para veículos de carga, deixando a estrada de Chapada apenas para passagem de turistas e carros de passeio.

Ainda segundo Mauren, a Pasta tem acompanhado as negociações da Sinfra-MT com o ICMBio para as obras no Portão do Inferno e construção da via alternativa.

Eliminando curvas e reduzindo o trajeto, a MT-030 foi aprovada na lei nº 9.003/2008, de autoria do então deputado Otaviano Pivetta, atual vice-governador de Mato Grosso.

Proibição de veículos de carga

Uma portaria da Sinfra determinou, a partir dessa terça-feira (12), que veículos de carga e ônibus estão proibidos de passarem pelo trecho do Portão do Inferno, na MT-251, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá.

A proibição de trânsito vale para área do Estrada-Parque, do entroncamento com a Rodovia MT-251, 16+650 metros até o início do perímetro urbano da Chapada dos Guimarães, abrangendo dias úteis, finais de semana e feriados, em qualquer horário.

As únicas exceções dessa proibição são os ônibus convencionais que executam o transporte intermunicipal de passageiros das linhas integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso, a STCRIP/MT, com linhas pela MT-251.

Com a medida, os motoristas devem usar uma rota alternativa para chegar até Chapada. Para quem sai de Cuiabá, um meio é ir pela estrada de Juscimeira – Campo Verde.