Após ameaça de suspensão, Discord terá prazo para apresentar plano de segurança à AGU

Plataforma se reuniu com a AGU e se comprometeu a entregar plano de ação após pressão do governo brasileiro por medidas de segurança para crianças, adolescentes, mulheres e animais

Representantes do Discord terão até a próxima segunda-feira (10) para apresentar à Advocacia-Geral da União (AGU) um plano de medidas voltadas à ampliação da proteção de usuários na plataforma digital. A decisão ocorre após o governo brasileiro admitir a possibilidade de recorrer à Justiça para retirar a rede social do ar caso não haja adequação às normas nacionais de segurança.

discord app — *O discord é uma das plataformas mais utilizadas para troca de mensagens e video-chamadas. – Foto: Primeira Página*

A reunião entre integrantes da AGU e representantes do Discord ocorreu nesta sexta-feira (7). Durante o encontro, a empresa se comprometeu a adotar uma série de obrigações relacionadas ao chamado dever de cuidado, com foco principalmente na proteção de crianças, adolescentes, mulheres e animais.

O plano de ação deverá detalhar medidas para prevenção de violações, aprimoramento dos mecanismos de segurança e adequação às regras brasileiras que regulamentam plataformas digitais.

AGU cogitou retirar Discord do ar após caso envolvendo adolescente

A pressão sobre a plataforma aumentou após o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmar na quinta-feira (6) que a AGU poderia ingressar com uma ação judicial para determinar a retirada do Discord do ar.

A declaração ocorreu durante um evento de sanção de uma lei que aumenta punições para crimes digitais contra crianças e adolescentes. Na ocasião, Messias recebeu informações do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a negativa da Justiça a um pedido feito pela polícia para suspender a rede social.

O caso que motivou a discussão envolve uma adolescente que morreu após uma transmissão ao vivo realizada dentro da plataforma. O episódio ocorreu no dia 22 de julho e teve duração aproximada de 45 minutos.

Segundo as investigações, antes de cometer suicídio na residência onde morava com a família, em Naviraí (MS), a adolescente teria sido coagida por criminosos no ambiente virtual a torturar e matar um gato. A tentativa contra o animal não foi concluída.

A situação levou à deflagração da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça. A ação resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco estados brasileiros.

ANPD abre fiscalização contra Discord

Também nesta sexta-feira (7), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou um processo de fiscalização contra o Discord para investigar possíveis descumprimentos de obrigações previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em vigor desde março de 2026.

Caso sejam identificadas irregularidades, a agência poderá aplicar multa de até R$ 50 milhões por infração. A fiscalização busca avaliar se a plataforma adota mecanismos suficientes para proteger usuários vulneráveis e prevenir situações de exploração, violência ou outros riscos.

*Com informações da Agência Brasil