Discord suspende chamadas de vídeo e compartilhamento de tela no Brasil

O Discord suspendeu nesta segunda-feira (17) as chamadas de vídeo e o compartilhamento de tela para usuários no Brasil. A medida foi adotada para cumprir uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que havia dado três dias úteis para a plataforma interromper recursos de transmissão de vídeo no país.

Com a mudança, os recursos de vídeo já aparecem como indisponíveis para usuários brasileiros. Apesar da suspensão, o Discord continua funcionando no país, com mensagens de texto, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio.

A decisão da ANPD foi tomada na última quarta-feira (12), em caráter preventivo, e está relacionada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A agência esclareceu que a medida não representa o bloqueio do Discord no Brasil, mas atinge as transmissões ao vivo e recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo.

Por que os recursos foram suspensos?

A determinação foi adotada durante um processo de fiscalização aberto pela ANPD em 7 de agosto para apurar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes dentro da plataforma.

Segundo a agência, foram identificadas evidências de que o Discord não adotava medidas suficientes para prevenir e reduzir riscos relacionados à exposição de menores a práticas de violência, automutilação e suicídio.

A ANPD também apontou que as transmissões ao vivo realizadas em servidores fechados representavam um dos principais riscos identificados durante a fiscalização. Por isso, determinou a suspensão do recurso “Go Live” e de outras ferramentas equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeo.

A suspensão deve permanecer até que a empresa comprove a implementação de medidas técnicas, de segurança e de governança consideradas adequadas para proteger crianças e adolescentes. A reativação total ou parcial dependerá de autorização da ANPD.

O que continua funcionando no Discord?

Apesar da suspensão dos recursos de vídeo, a plataforma não foi retirada do ar no Brasil.

Segundo o próprio Discord, os usuários continuam podendo acessar:

• mensagens diretas e conversas em grupo;
• servidores;
• canais de voz;
• chamadas exclusivamente de áudio;
• demais recursos que não dependam de vídeo ou compartilhamento de tela.

Em comunicado aos usuários brasileiros, a empresa afirmou que está cumprindo a determinação e mantém diálogo com a ANPD para tentar restabelecer os recursos.

“Estamos dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer esses recursos para nossos usuários no Brasil”, informou a plataforma.

Representantes do Discord também têm reunião prevista com integrantes da ANPD nesta segunda-feira.

Discord pediu revisão da decisão

Antes de efetivar a suspensão, o Discord havia enviado esclarecimentos à ANPD e solicitado que a agência reconsiderasse a determinação. A empresa alegou, entre outros pontos, que não conseguiria cumprir inicialmente o prazo estabelecido para interromper as transmissões.

Mesmo contestando a medida, a plataforma cumpriu a determinação e retirou os recursos de vídeo do ar nesta segunda-feira.

A decisão da ANPD tem como um dos fundamentos o ECA Digital, legislação em vigor desde março deste ano que estabelece obrigações para serviços digitais acessados por crianças e adolescentes. Entre as exigências estão medidas de prevenção contra violência, abuso sexual, assédio, automutilação e suicídio, além de mecanismos de verificação de idade e proteção de dados de menores.