17 pessoas são indiciadas por suspeita de fraude em campanha eleitoral

Uma operação realizada nesta terça-feira (20) pela Polícia Federal, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, visa investigar a arrecadação de verbas irregulares em campanha eleitoral à prefeitura do município, nas eleições de 2024.

De acordo com a PF, 17 pessoas foram formalmente indiciadas, até o momento.

Nesta segunda fase da Operação Rustius, os policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral, com o objetivo de coletar novos elementos que auxiliem na apuração dos fatos.

As investigações apontam que várias transações financeiras, vinculadas a essa mesma campanha, foram realizadas de forma ilegal.

A fraude teria ocorrido para ocultar gastos da campanha eleitoral que, caso contabilizados na prestação de contas, ultrapassariam o limite de gastos permitido pela legislação. 

A denúncia

A denúncia partiu de Leandro Carlos Damiani que perdeu as eleições 2024 para chefiar a Prefeitura de Sorriso, no ano passado. Ele protocolou um pedido de investigação contra o prefeito eleito, Alei Fernandes, por suposto abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral.

De acordo o inquérito policial conduzido pela Polícia Federal, os candidatos teriam se beneficiado de um esquema que envolveu a captação de doações ilegais. Essas doações não foram declaradas na prestação de contas oficial da campanha.

“A Polícia Federal logrou reunir fortes elementos que levam a crer que ambos foram beneficiados por um esquema de caixa 2, que viabilizou a captação de doações não declaradas e não escrituradas ao longo da campanha eleitoral, em relação às quais não foi emitido recibo eleitoral”, aponta a denúncia.

Alvo da operação

Um agricultor de 57 anos, identificado como Nei Francio, é apontado como o principal alvo da Operação Rustius. Nei Francio é um dos principais apoiadores de Alei Fernandes (União Brasil).

Durante as investigações foram apreendidos R$ 300 mil que estavam sendo transportados por Francio na BR-163, em Sorriso, no dia 3 de outubro.

Em nota, a defesa do prefeito Alei Fernandes e do vice, Acácio Ambrosini, disse “respeitar o sigilo que foi imposto ao caso” e que a afirmação de uso de laranjas “não passa de especulação sem qualquer lastro probatório concreto, especialmente que envolva a participação dos candidatos eleitos”.

A defesa ainda diz que os órgãos de “investigação vêm sustentando essa narrativa, sem apresentar elementos concretos”, o que tem prejudicado à administração do município.

Veja nota na íntegra:

Em respeito ao Poder Judiciário Eleitoral e à legislação processual, a defesa técnica do Prefeito eleito Alei Fernandes e de seu Vice Acácio Ambrosini tem o dever de respeitar o sigilo que foi imposto ao caso.

De toda sorte, diante da manifestação da autoridade policial a respeito de uma cerebrina utilização de laranjas para pulverizar dinheiro alegadamente proveniente de caixa-dois, é necessário pontuar que isso tudo não passa de especulação sem qualquer lastro probatório concreto, especialmente que envolva a participação dos candidatos eleitos.

Há certo tempo que os órgãos de investigação vêm sustentando essa narrativa, sem apresentar elementos concretos de quanto, como e porque recursos ou gastos eleitorais foram empregados na campanha. Tudo isso de maneira espalhafatosa e em prejuízo à condução municipal.

É preciso dizer ainda que toda essa investigação decorre de uma busca de provas exploratória que possuía uma linha investigativa inventada por um PRF filiado ao partido do candidato derrotado Damiani.

É a própria Polícia Federal que afirma: o dinheiro apreendido com Nei Frâncio decorre de transações que remontam ao ano de 2019.

Portanto, tudo que se vê agora é uma vã tentativa de sustentar a natimorta Operação Rustius.

Rodrigo Cyrineu, advogado.

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