Acusada de matar grávida para roubar bebê em Cuiabá passará por exame de sanidade mental

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Nataly Helen Martins Pereira, presa acusada de matar a adolescente grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, em março de 2025, em Cuiabá, seja submetida a um exame para avaliar sua saúde mental. A decisão foi tomada após os ministros negarem um recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que tentava reverter a autorização concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A informação foi confirmada ao Primeira Página pelos advogados de defesa André Fort e Ícaro Vione. Durante julgamento do recurso realizado entre os dias 18 a 24 deste mês, os ministros da Quinta Turma do STJ seguiram o voto do relator ministro Ribeiro Dantas e negaram provimento ao recurso do MPMT.

Por meio de nota os advogados de Nataly, mencionam que a decisão do STJ não representa absolvição, antecipação de julgamento ou encerramento do processo, mas trata-se de medida técnica, prevista na legislação processual penal, destinada a assegurar que o Poder Judiciário disponha de elementos científicos adequados para avaliar a condição psíquica da acusada no momento dos fatos.

“A defesa manifesta profundo respeito à memória da adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena e à dor de seus familiares, reafirmando que a busca por garantias processuais não diminui a gravidade humana do caso. Ao contrário, em situações de grande repercussão, é justamente o cumprimento rigoroso da Constituição, da lei e da prova técnica que preserva a legitimidade da Justiça”, diz trecho da nota à imprensa.

Em julho de 2025, o juiz da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Francisco Ney Gayva, havia decidido levar Nataly a julgamento. Na ocasião, ele aceitou a denúncia do Ministério Público pelos crimes de feminicídio, tentativa de aborto, simulação de parto, subtração de recém-nascido, ocultação de cadáver, fraude, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Na mesma decisão, o magistrado negou o pedido da defesa para que Nataly passasse por uma avaliação psiquiátrica. Os advogados recorreram e o Tribunal de Justiça anulou essa parte da decisão.

Em novembro de 2025, desembargadores do Tribunal de Justiça entenderam que o exame deveria ser realizado antes da definição sobre o júri.

O Ministério Público voltou a recorrer, desta vez ao STJ, mas os ministros mantiveram, por unanimidade, a decisão do TJMT. Com isso, Nataly deverá passar pela avaliação que vai analisar se ela tinha condições de compreender seus atos na época do crime.

Defesa alega problemas de saúde mental

A defesa sustenta que Nataly apresentava problemas psicológicos que podem ter comprometido sua capacidade de entender o que fazia quando o crime ocorreu.

Segundo os advogados, há relatos de familiares sobre traumas vividos ao longo da vida e documentos do sistema prisional que mostram que ela recebe acompanhamento psiquiátrico.

Para a defesa, esse histórico justifica a realização do exame, que poderá indicar se a acusada tinha ou não condições de responder plenamente pelos próprios atos no momento do crime.

“São provas orais, colhidas sob o crivo do contraditório, que apontam para um terreno psíquico fértil para o desenvolvimento de transtornos mentais graves, como transtornos de humor, transtorno de estresse pós-traumático complexo ou transtornos de personalidade. Ignorar este histórico é desconsiderar a própria biografia da acusada como elemento relevante para a compreensão do fato”, diz trecho da manifestação apresentada pelos advogados.

Relembre o caso

Nataly Helen Martins Pereira foi presa acusada de matar a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava grávida. O crime ocorreu em março de 2025, na casa do irmão de Nataly, no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá.

Segundo a Polícia Civil, Emelly foi atraída até a residência com a promessa de receber roupas para o bebê. No local, ela teria sido asfixiada e teve o abdômen cortado para que a criança fosse retirada.

Nataly, que dizia estar grávida, avisou familiares que havia dado à luz em casa e chegou a procurar atendimento médico. No hospital, porém, os profissionais constataram que ela não apresentava sinais físicos nem exames compatíveis com uma gestação recente.

Imagens de câmera de segurança captaram o momento em que a vítima se aproximava da residência da ré. Veja abaixo:

No mesmo dia, a família de Emelly registrou o desaparecimento da adolescente. O corpo foi encontrado enterrado no quintal da casa.

O bebê sobreviveu e, posteriormente, a guarda foi concedida aos pais de Emelly.

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