Advogado envia carta e bolo de aniversário ao Fórum por processo parado há 1 ano

Imagine acompanhar por 1 ano um processo que está concluso para decisão de um juiz e nada acontecer. Imagine ainda ter prioridade, por lei, e ainda assim ficar aguardando por tanto tempo. Isso aconteceu na 4ª Vara Cível de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

Por conta da situação, o advogado da causa enviou uma carta e um bolo de aniversário “parabenizando” os estagiários e assessores pela demora no andamento processual.

O advogado Yam Evangelista Chaga disse ao Primeira Página nesta quinta-feira (13) que foi a forma que conseguiu para cobrar atenção da Justiça.

O objetivo é que seja cumprido o artigo 71 do Estatuto do Idoso, que assegura prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância.

A reportagem entrou em contato com a CGJ-MT (Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso), que informou não ter registro de qualquer denúncia referente ao processo citado pelo advogado.

“Não foi identificado o registro de petição ou reclamação formalizada pelo advogado no Processo Judicial Eletrônico (PJE). A CGJ orienta que advogados e partes interessadas devem utilizar os canais oficiais de comunicação para registro de eventuais reclamações por morosidade processual, desta forma a CGJ poderá adotar as providências necessárias ao caso”, disse por meio de nota.

Ao Primeira Página o advogado, no entanto, afirma que já levou o caso à Corregedoria de Justiça.

“O processo foi protocolado em novembro de 2019, e tramita na 4ª Vara Civil de Várzea Grande. Desde então, vem caminhando lentamente, e a gente sempre precisou fazer algumas diligências para cobrar celeridade, seja por telefone ou pessoalmente. Aí, a partir de 2022, nós percebemos que precisávamos tomar uma atitude mais drástica, que foi a denúncia na Corregedoria da Justiça.”

Segundo Yam, após a denúncia o processo teve uma última movimentação no dia 13 de julho de 2022, ou seja, há exatos 12 meses.

“Completou-se 1 ano do processo concluso para a decisão, ou seja, o processo está pendente de uma decisão do Juízo da 4ª Vara Civil de Várzea Grande e não andou”, completou.

Como nada aconteceu em 12 meses, o advogado teve a ideia de enviar a carta. “Após cobranças, continuamos buscando alternativas, daí tomamos essa atitude de lembrá-los que o caso já está fazendo aniversário de 1 ano, e sem movimentação processual”.

A cliente do advogado estaria vivendo um momento delicado de saúde. “Ela pergunta do processo e, como advogado e única defesa do processo, coube a mim tomar essa atitude atípica”.