'Advogado ostentação' é suspenso por não apagar posts das redes sociais

Marcos Vinicius Borges, conhecido como “advogado ostentação” em Mato Grosso, está com o registro suspenso no CNA (Cadastro Nacional dos Advogados), desde quinta-feira (3), devido a publicações em suas redes sociais.

O Primeira Página entrou em contato com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de MT, que informou que os processos disciplinares contra o advogado “tramitam em sigilo perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, nos termos da legislação vigente”. 

Já Marcos, que tem um escritório de advocacia em Sinop, contou ao Primeira Página que foi notificado a apagar as publicações de suas redes sociais, em 24 horas. Mas, como não apagou, teve o registro suspenso pela OAB. Além disso, ressaltou que não tem a intenção de remover as publicações e irá recorrer à Justiça Federal. 

“As fotos que eles querem que tire foram feitas antes do provimento, em 2020. O provimento da OAB é de agosto de 2021. Eu não vou apagar. Vou entrar na Justiça Federal com um mandado de segurança e requerer a minha volta ao trabalho”, afirma.  

Novas regras

A OAB, em 2021, definiu novas regras para as publicações em redes sociais em perfis de advogados, definindo que seria “permitido o marketing jurídico, desde que exercido de forma compatível com os preceitos éticos e respeitadas as limitações impostas pelo Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e por este Provimento”. 

De acordo com a decisão, “a publicidade profissional deve ter caráter meramente informativo e primar pela discrição e sobriedade, não podendo configurar captação de clientela ou mercantilização da profissão”.