AGU cria força-tarefa para recuperar R$ 6,3 bilhões de aposentados do INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nessa quarta-feira (23), a criação de um grupo especial com o objetivo de recuperar os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O grupo será composto por oito advogados públicos designados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e pela Consultoria-Geral da União (CGU). Eles atuarão em medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e dos danos causados ao INSS.

Além disso, o coletivo terá a atribuição de propor ações de prevenção e enfrentamento de fraudes contra a seguridade social.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU trabalhará para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirmou Messias.

A iniciativa da AGU ocorre em meio a uma crise no INSS. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justiça em função das investigações da Operação Sem Desconto.

Para os segurados que foram vítimas do esquema de fraude, é possível solicitar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente.

O primeiro passo é registrar uma queixa na Ouvidoria do INSS. Em seguida, o beneficiário deve entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto e protocolar um pedido de ressarcimento, que pode ser feito pelo portal Meu INSS ou diretamente em uma agência do INSS.

Também é possível enviar um e-mail informando a retirada indevida para acordo.mensalidade@inss.gov.br. O acompanhamento do processo pode ser feito pela plataforma Meu INSS.