Anos após ser brutalmente agredida, idosa será indenizada em R$ 12 mil

Idosa de 80 anos vai receber R$ 12 mil do ex-companheiro por danos morais. A indenização é fruto de violência doméstica praticada pelo réu, de 76 anos. A decisão foi proferida pelo titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron.

De acordo com os autos, o casal morava junto desde 2011. Em outubro de 2022, o homem espancou a companheira, após discussão sobre envio de mensagens e dinheiro à ex-mulher do réu.

A agressão foi tamanha que causou escoriações faciais, hematomas, fratura nasal em três regiões e graves abalos psicológicos na vítima. À época, foram deferidas medidas protetivas em favor da idosa.

Criminalmente, o agressor foi condenado a quatro anos de reclusão em regime aberto com base na Lei Maria da Penha, além do pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais.

Ao analisar a ação cível, o juiz destacou que o trânsito em julgado da sentença criminal comprovou a conduta ilícita e o nexo causal das lesões.

Como já havia condenação anterior por danos morais, o magistrado determinou que o valor fosse abatido para evitar duplicidade, fixando nova indenização em R$ 12 mil.