Após morte de irmão em silo, mulher será indenizada em R$ 15 mil em MT

Fernando Pereira Lima morreu após cair de uma gaiola enquanto trabalhava na construção de um silo, no dia 14 de outubro do ano passado, em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá.

Um ano após o fato, a irmã da vítima deverá receber R$ 15 mil de indenização da empresa terceirizada, por danos morais.

Decisão judicial

O caso da vítima – que morreu um dia após o acidente – foi julgado pela Vara do Trabalho da cidade. Em depoimento, um trabalhador afirmou que, no momento da queda, não havia monitoramento algum que impedisse a tragédia.

A testemunha ainda teria deixado claro uma negligência do operador do guindaste, que não teria feito a montagem correta do cabo de aço que sustentava a gaiola, que rompeu, causando a queda de Fernando.

O laudo da perícia confirmou a má montagem do acessório de elevação de cargas e apontou que o acidente de trabalho pode ter ocorrido por esse fator.

Entretanto, a empresa – que prestava serviços a uma indústria de etanol de milho – alegou que o acidente teria sido culpa da vítima e de terceiros, já que a gaiola era incompatível com o transporte dos trabalhadores e o guindaste deveria ser usado exclusivamente para transporte de materiais.

Além de Fernando, outros cinco trabalhadores morreram no acidente.

De acordo com o juiz do caso, Diego Cemin, trate-se de uma responsabilidade objetiva, quando as empresas têm o dever de indenizar os familiares independentemente de culpa pela tragédia.

Cemin afirmou, ainda, que em casos como esse, as empresas geralmente alegam que os trabalhadores realizaram o serviço de maneira imprópria, porém, a segurança deles precisa ser reforçada pela própria empresa.

Com isso, a sentença da Vara do Trabalho concluiu que o acidente se deu por omissões, tanto do empregado morto quanto da empresa. Assim, a empresa ficou com 50% da culpa pela morte dos trabalhadores, enquanto a outra metade ficou com o próprio falecido.

O valor deve ser pago pela empresa terceirizada à irmã de Fernando, e de forma subsidiária pela indústria de etanol de milho, tomadora do servidor.

A indústria responsável pela construção do silo deve responder pela ação do operador do guindaste, como explica o juiz, de acordo com o art. 932 III do Código Civil.

Mortes em silos

Nos últimos 3 meses, 28 trabalhadores morreram em silos em Mato Grosso, que é o maior produtor de soja, milho e algodão do país, com 21,1% do valor de produção agrícola, segundo dados da PAM (Produção Agrícola Municipal), divulgados em 14 de setembro deste ano pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e, também, registrou mais mortes e acidentes em armazéns agrícolas no Brasil. 

De acordo com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Mato Grosso tem a maior capacidade estática e espaço de armazenagem do país. 

E foram nesses espaços que cinco pessoas morreram em 2021, no estado. No ano seguinte, em 2022, o número subiu para 15 mortes. Neste ano, até o mês de agosto, morreram 8 pessoas em silos, conforme levantamento feito pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em Mato Grosso, após solicitação do Primeira Página.  

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