Após polêmica de bônus de fim de ano, TJMT abre portaria para rever horas extras

José Zuquim Nogueira nomeou 4 servidores para a comissão e determinou o prazo de 30 dias para a conclusão do trabalho.

Após polêmicas sobre o bônus de natal no valor de R$10 mil pago aos servidores, no final de 2024, o presidente do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), desembargador, José Zuquim Nogueira, determinou, nesta segunda-feira (13), a instauração de uma Comissão Especial para averiguar o pagamento das horas extras dos servidores do tribunal.

Veja abaixo trecho do documento:

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Trecho da Portaria publicada nesta segunda-feira (13). (Foto: Reprodução)

O desembargador nomeou 4 pessoas para a comissão que tem 30 dias para a conclusão do trabalho. Veja quem são os nomeados:

I – Juiz de Direito João Filho de Almeida Portela;
II – Andrey Arakaki Rodrigues, Analista Judiciário, matrícula 8061;
III – Divania Rosa Federici de Almeida, Analista Judiciário, matrícula 24375;
IV – Fábio Alexandre Mendonça, Técnico Judiciário, matrícula 5517, cuja responsabilidade será de secretariar os trabalhos.

Relembre as polêmicas do TJMT

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu o pagamento de um auxílio-alimentação de R$ 10.055, conhecido como “bônus de Natal” do TJMT. A medida havia sido aprovada pela ex-presidente Clarice Claudino da Silva e seria destinada a magistrados e servidores do Tribunal.

“Humanização da justiça”, essa é a principal bandeira da presidente do TJ de MT
Clarice Claudino, ex-presidente que aprovou o bônus de dez mil reais . (Foto: TVCA)

A decisão de suspender o benefício foi tomada com base em indícios de irregularidades, com o ministro apontando a “desconfiguração” da rubrica e determinando uma análise mais aprofundada. “Por prudência”, o pagamento foi interrompido, gerando forte repercussão no estado e no país.

Além disso, o TJMT segue sob o impacto das investigações de um esquema de venda de sentenças, conduzidas pela Polícia Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em agosto de 2024, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados de suas funções no Tribunal por suspeita de envolvimento no esquema. A corregedoria do CNJ continua apurando os fatos.

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