Balneário de Bonito é investigado por superlotação após multa de R$ 150 mil

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) investiga um balneário em Bonito para apurar a suspeita de dano ambiental causado pela superlotação de visitantes. A medida foi tomada pela 2ª Promotoria de Justiça de Bonito após constatação de que o empreendimento teria ultrapassado o limite diário de visitantes previsto na licença de operação.

De acordo com o MPMS, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025, o balneário recebeu 625 visitantes além do permitido. A licença estabelecia capacidade máxima de 400 pessoas por dia.

O maior excesso foi registrado no dia 1º de janeiro, quando o público superou o limite em 284 pessoas. Pelo descumprimento, foi lavrado auto de infração e aplicada multa de R$ 150 mil à empresa responsável.

O que será investigado

Segundo o promotor de Justiça substituto Felipe Blos Orso, a investigação busca:

• Verificar o descumprimento das condicionantes da licença ambiental;
• avaliar a ocorrência e extensão de danos ambientais pela sobrecarga de visitantes;
• examinar a adequação das medidas preventivas adotadas pela empresa;
• identificar possíveis responsabilidades civil, administrativa e criminal;
• e apurar a necessidade de reparação integral de eventuais danos ambientais.

A empresa foi formalmente notificada e terá 15 dias úteis para apresentar esclarecimentos, incluindo justificativa para a superlotação, medidas adotadas para evitar novas irregularidades e informações sobre o sistema de controle de visitantes.

O MPMS também requisitou dados técnicos e operacionais ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e à Prefeitura de Bonito, referentes ao período de dezembro de 2024 a agosto de 2025.