Cacique preso por atos golpistas pede ao STF para ir a ritual indígena

A defesa do cacique José Acácio Serere Xavante protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que ele seja autorizado a deixar temporariamente a prisão domiciliar e participar de uma cerimônia tradicional do povo Xavante, na Terra Indígena Sangradouro, em Mato Grosso.

O evento ocorre entre os dias 9 e 15 de junho e, segundo as advogadas, é essencial para a preservação da cultura e da identidade da comunidade.

O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.338, em que Serere responde por envolvimento em atos de caráter antidemocrático. A defesa fundamenta o requerimento nos artigos 231 e 232 da Constituição, no Estatuto do Índio e em tratados internacionais que garantem os direitos culturais e religiosos dos povos indígenas.

Preso preventivamente a pedido da Procuradoria-Geral da República, José Acácio foi detido em dezembro de 2022 pela Polícia Federal, acusado de incitar e participar de manifestações golpistas em Brasília, incluindo atos nas imediações do Congresso Nacional, do Aeroporto Internacional e do hotel onde estavam hospedados Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, então eleitos presidente e vice-presidente da República. À época, ele declarou publicamente que Lula “não subiria a rampa”.

Autodeclarado pastor e missionário, Serere também já foi condenado por tráfico de drogas em 2007, após ser flagrado com porções de cocaína em Campinápolis (MT). Cumpriu parte da pena e teve a execução encerrada em 2009. Em 2020, disputou a Prefeitura de Campinápolis pelo Patriota, mas obteve apenas 9,7% dos votos e ficou em terceiro lugar.

Apesar de se apresentar como cacique, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou que ele não integra a lista oficial de lideranças tradicionais da etnia Xavante. Ainda assim, sua defesa destaca que ele é reconhecido como cacique de honra por sua comunidade e que sua ausência em edições anteriores da cerimônia causou impactos socioculturais, como a exclusão de seu filho adolescente de ritos de passagem.

O trajeto entre Aragarças (GO), onde Serere cumpre prisão domiciliar, e a Terra Indígena Sangradouro é de cerca de 233 km. As advogadas informaram ao STF que a comunidade se compromete a cumprir todas as condições que forem determinadas, incluindo a prestação de informações e o retorno imediato ao domicílio ao fim do evento.

A cerimônia, segundo a defesa, é de caráter espiritual e coletivo, e a negativa de participação violaria os direitos constitucionais da comunidade Xavante, além de comprometer o compromisso do Brasil com tratados internacionais de proteção aos povos indígenas.

O processo tramita sob sigilo.

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