Carlinhos Maia não poderá mais recorrer de condenação por piada com jovem de MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do influenciador Carlinhos Maia ao pagamento de R$ 200 mil por piada sobre malformação óssea do morador de Mato Grosso, Luiz Antônio Santos Rodrigues.

A decisão definitiva foi proferida na última sexta-feira (20), pela Terceira Turma da Corte, e encerra qualquer possibilidade de recurso na esfera do STJ. Por unanimidade, os ministros não conheceram o agravo apresentado pela defesa do influenciador, mantendo integralmente a condenação por danos morais.

A disputa judicial teve início após uma publicação feita em 2023 nas redes sociais. Em maio do ano passado, a Justiça já havia condenado o influenciador ao pagamento da indenização. Desde então, Carlinhos Maia vinha tentando reverter a sentença por meio de recursos.

O Primeira Página tenta localizar a defesa do influenciador.

Tentativas de recurso

No recurso analisado pelo STJ, a defesa alegou que o valor fixado seria excessivo e desproporcional. À época da condenação, Carlinhos afirmou que o montante era “estranho e absurdo” e classificou a sentença como “injusta”. Segundo ele, a imagem de Luiz Antônio já circulava há anos nas redes sociais.

O relator do caso, ministro Moura Ribeiro, entendeu, no entanto, que o agravo não poderia sequer ser analisado, pois a defesa não contestou de forma específica todos os fundamentos da decisão que havia barrado o recurso especial.

Além disso, o ministro destacou que a revisão do valor da indenização exigiria reexame de fatos e provas. o que é vedado pela jurisprudência do STJ. Também não cabe à Corte analisar suposta violação à Constituição, competência atribuída ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com isso, a decisão que condenou o influenciador se tornou definitiva.

Quem é Luiz Antônio

Natural de Nortelândia (MT), Luiz Antônio nasceu de parto normal. Durante o procedimento, o médico utilizou um fórceps, instrumento usado para auxiliar a retirada do bebê. A principal suspeita é de que o aparelho tenha causado fraturas nos ossos do rosto.

Devido à malformação, ele enfrentou dificuldades na fala e na alimentação ao longo da vida e precisou passar por seis cirurgias. Para dar continuidade ao tratamento, precisou se mudar para Cuiabá.

Há mais de 10 anos, ele aguarda uma cirurgia para correção da mandíbula, orçada em cerca de R$ 471 mil. Atualmente, Luiz Antônio trabalha como motorista particular para uma família na capital. De acordo com o advogado, ele mora sozinho, mas recebe apoio de amigos e familiares.

Na época da publicação feita pelo influenciador, Luiz lamentou o episódio. “É desumano o que ele falou, o que ele fez. É preciso respeito, acho repugnante o humor estúpido que debocha da condição física das pessoas. A pessoa faz um deboche e não vê o interior dela. Não sabe o que está passando, o que aconteceu”, afirmou.

Leia mais

1. Sobe para 37 o número de mortos após temporal em Juiz de Fora e Ubá

2. PF mira ex-senador Fernando Bezerra Coelho e filhos por suspeita de desvio de emendas

3. Justiça rejeita queixa-crime contra acusado de agressão por homofobia em Cuiabá

4. Grupo investigado por golpes em MG é alvo de mandados em 6 estados