Caso Bernal entra na fase final de instrução e juiz decidirá se réu vai a júri popular

O processo que apura o homicídio cometido pelo ex-prefeito Alcides Bernal entrou em uma nova etapa nesta quarta-feira (27), após a realização de audiência no Fórum. Agora, o caso segue para apresentação das alegações finais das partes antes da decisão da Justiça sobre o envio ou não do réu a júri popular.

Durante a audiência, Bernal voltou a afirmar que atirou contra a vítima em legítima defesa. O ex-prefeito é réu por homicídio.

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Conforme despacho do juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, foi determinada a abertura de prazo para que o Ministério Público Estadual (MPE) apresente as alegações finais. Depois disso, os autos serão encaminhados ao assistente de acusação e, posteriormente, à defesa, também para manifestação final no processo.

“Audiência realizada. Deliberações do MM. Juiz: 1) Determinou a abertura de vista ao MPE para apresentação das alegações finais e, após a devolução dos autos, a intimação do Assistente de Acusação e, em seguida, da Defesa, para a mesma finalidade. Saem os presentes intimados. Nada mais”, registra a decisão.

Com o encerramento desta fase, caberá ao magistrado decidir se há elementos suficientes para pronunciar o réu, levando o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri, ou se o processo terá outro encaminhamento judicial.

A audiência

A audiência durou cerca de 3h40 e terminou por volta das 17h40, após os depoimentos das testemunhas de defesa, entre elas um vizinho e prestadores de serviço da residência onde ocorreu o crime, além do próprio Bernal.

O que disse a defesa de Bernal

Durante a audiência, a defesa do ex-prefeito reiterou que Alcides Bernal atirou para se defender do servidor, conforme o advogado Ricardo Machado, que já planeja ingressar com um novo pedido de liberdade do ex-prefeito na Justiça.

“Os interrogatórios demonstram de forma inequívoca que ele agiu amparado pelo instituto da legítima defesa, quando teve o seu domicílio, o seu escritório, violentado por dois desconhecidos que não detinham, naquele momento, documento para exercer a posse daquele bem, que à época era de Alcides Bernal. Isso foi confirmado hoje por vizinhos, piscineiro, documentos e fotos acostados aos autos e ao laudo pericial. (…) Após o encerramento da instrução processual, a defesa irá se manifestar requerendo a revogação da prisão preventiva do senhor Alcides Bernal.” Ricardo Machado, advogado.

O que diz a defesa da família da vítima

Já a defesa da família de Roberto Mazzini nega que o imóvel na Rua Antônio Maria Coelho, onde ocorreu o crime, tenha sido invadido pela vítima, conforme explicou o advogado Thiago Martinho, que atua como assistente de acusação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

“Em nenhum momento houve invasão. O que houve foi uma pessoa que tinha a propriedade ingressando no seu próprio imóvel. Trata-se de um imóvel já escriturado em 19 de fevereiro, com pedido de registro realizado no dia 23 do mesmo mês e posteriormente consolidado pelo cartório. Além disso, o imóvel não pertencia a Alcides Bernal desde julho de 2005, conforme consta na escritura. O imóvel pertencia à Caixa Econômica Federal e a família do meu cliente o adquiriu diretamente da instituição. Não há dúvidas. Precisamos focar agora na violência do ato e na gravidade do crime, que foi um homicídio brutal contra uma pessoa desarmada, que estava dentro de uma propriedade adquirida legitimamente. É isso que a Justiça deve levar em consideração.” Thiago Martinho, advogado.