Caso Emanuelly: conselho tutelar na mira de investigação sigilosa

Após mais uma história envolvendo abuso de criança e fim trágico, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou procedimento para investigar possível omissão do conselho tutelar no caso da menina Emanuelly Victória Souza Moura, vítima de sequestro, estupro e assassinato aos 6 anos.

O crime, que chocou Campo Grande, ocorreu nesta quarta-feira (27) na Vila Carvalho e teve desfecho menos de 24 horas depois. O suspeito, Marcos Willian Timóteo, 20 anos, morreu em confronto com a polícia, horas após os agentes encontrarem o corpo da criança escondido em sua casa.

De acordo com apuração da reportagem, o episódio violento que abreviou a vida de Emanuelly não foi isolado. Vizinhos já teriam denunciado a rotina de fome e violência a qual a garotinha era submetida em casa desde 2020. Cotidiano este que por vezes a afastava da escola.

Em nota, o MPMS informou que a investigação foi aberta, corre em sigilo e tem como “objetivo verificar se houve omissão no cumprimento das atribuições legais do órgão e, em caso positivo, se essa omissão guarda relação com o desfecho trágico noticiado”.

Completa garantindo que “todas as providências cabíveis serão adotadas a partir da apuração dos fatos. Neste momento, o caso encontra-se em fase de investigação”.

Questionada sobre o histórico de atendimento médico da criança, já que haveria episódio de dedo fraturado devido aos maus-tratos, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) informou que em comprimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) não repassa informações individualizadas de pacientes.

Caso

Marcos atraiu Emanuelly para a casa dele, local em que a estuprou e matou na manhã de quarta-feira. A família registrou o desaparecimento da menina às 23h daquele mesmo dia. De imediato, a polícia iniciou as buscas. Ao checar as câmeras de segurança da vizinhança, se depararam com imagens do homem levando a garotinha para casa.

As equipes foram até o local e encontraram o corpinho escondido debaixo da cama, enrolado em cobertor e colocado numa banheira infantil. O velório ocorreu nesta madrugada e o enterro está previsto para às 8h30 desta sexta-feira (29).

Outro lado

A reportagem procurou a prefeitura de Campo Grande para questionar sobre os atendimentos realizados no Conselho Tutelar Sul, em situações anteriores envolvendo a denúncia de maus-tratos à Emanuelly, e o município informou que o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) é quem deve responder pelo assunto.

O órgão, por sua vez, relatou que o próprio conselho tutelar é que deve se pronunciar. A reportagem aguarda retorno. A SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) informou que a família de Emanuelly Victoria Souza recebeu atendimento técnico pela equipe do Cras Guanandi, já no mês de fevereiro, atendendo solicitação do Conselho Tutelar Sul. Contudo, eles teriam recusado atendimento.

Confira a nota na íntegra:

“A família passou por entrevista com os técnicos da unidade, que realizaram um estudo do caso da família junto ao CT Sul para identificar as necessidades da família. Na ocasião, foi constatada a situação de vulnerabilidade social devido à insegurança alimentar, ocasionada pela falta de renda da família. Por meio do Cras Guanandi a família recebeu uma cesta básica e, além disso, também foi ofertado à família, os serviços disponibilizados pelo Cras, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Programa Criança Feliz, que consiste em visitas domiciliares às famílias participantes do Cadastro Único. Por meio do Programa, os visitadores fazem o acompanhamento e oferecem orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de estimular o desenvolvimento infantil. Vale ressaltar que a família recusou os serviços ofertados pelo Cras, aceitando apenas a cesta básica. Ressaltamos que a família está inserida no Cadastro Único e recebe benefício do Bolsa Família, do Governo Federal. Quanto ao atendimento prestado pelo Conselho Tutelar, a SAS informa que as informações sobre atendimentos relacionados aos Conselhos Tutelares devem ser buscados junto ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), pois é a entidade que responde pelos CTs. Lembramos que a Capital conta com 8 Conselhos Tutelares, que são órgãos autônomos. Cabe a Prefeitura, por meio da SAS apenas as provisões estruturais dos prédios dos Conselhos Tutelares.”