Caso Gisele: STJ mantém prisão de tenente-coronel acusado de feminicídio

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta sexta-feira (20) o pedido de liberdade do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto. O oficial da Polícia Militar de São Paulo é o principal suspeito do feminicídio de sua esposa, a soldado Gisele Alves Santana.

Justificativa jurídica

Ao analisar o recurso, o magistrado apontou uma falha processual na estratégia da defesa. Os advogados utilizaram uma “reclamação”, instrumento que serve para garantir que decisões de tribunais superiores sejam cumpridas, mas que não é a via adequada para questionar decretos de prisão de instâncias inferiores.

De acordo com o ministro, o STJ ainda não havia emitido nenhuma ordem sobre este caso específico que estivesse sendo descumprida pela Justiça paulista.

“Tem-se, portanto, manifesta a ausência de descumprimento de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, o que inviabiliza o conhecimento da presente reclamação”, afirmou Fonseca na decisão.

O crime e as provas

Geraldo foi preso na última quarta-feira (18), indiciado por feminicídio e fraude processual. O crime ocorreu no mês passado, no apartamento onde o casal vivia. Na ocasião, o próprio oficial acionou a polícia, alegando que Gisele havia cometido suicídio.

No entanto, as investigações derrubaram a versão do oficial com base em duas frentes principais:

• Ameaças digitais: Mensagens recuperadas no celular de Geraldo revelaram um histórico de ameaças contra a vítima.
• Fraude na cena: Imagens das câmeras corporais dos policiais que atenderam a ocorrência registraram o tenente-coronel tentando alterar a cena do crime para sustentar a tese de suicídio.

A hipótese de que a soldado teria tirado a própria vida já foi formalmente descartada pela Polícia Civil.

Com informações da Agência Brasil