Caso Sophia: mãe e padrasto são condenados por tortura três anos depois da morte da criança

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou Christian Campoçano Leitheim e Stephanie de Jesus da Silva pelo crime de tortura contra Sophia Ocampo, morta aos 2 anos de vida. As penas somam pouco mais de 6 anos. O caso ocorreu em janeiro de 2023, em Campo Grande. 

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Cabe lembrar que apesar das novas setenças, as penas aplicadas em condenações anteriores, que somam mais de 66 anos de prisão em regime fechado, continuam vigentes.

Para o juiz Ronaldo Gonçalves Onofre, a versão de que a criança fraturou a perna após cair no banheiro não se sustentou, uma vez que isso tivesse ocorrido na queda, Sophia dificilmente conseguiria dormir normalmente. 

Outro ponto destacado pelo magistrado é que conversas encontradas nos celulares dos réus são uma das provas mais contundentes do processo. Em diferentes mensagens, Christian admitiu que:

• deu uma “surra” em Sophia porque ela não quis comer e urinou na roupa;
• deu “cascudos”, beliscões e tapas;
• orienta Stephanie a inventar uma justificativa para explicar os machucados à polícia;
• admite ter mordido a criança;
• diz que preferia beliscar e bater nas mãos e nos pés porque “dói e não marca”.

Além disso, o depoimento do filho de Christian também deu peso à sentença, uma vez que o menino relatou que o pai chutou a vítima duas vezes e “arregaçou” a perna dela. 

Através das provas, Onofre entendeu que a repetição das agressões afastam a hipótese de maus-tratos, configurando o caso como tortura. 

A defesa de Stephanie sustentou que a ré seria vítima de violência doméstica, pedindo que o caso fosse analisado sob perspectiva de gênero. O magistrado entendeu a importância da análise, mas alegou que não havia provas de que ela estivesse sob coação ou impossibilitada de proteger a filha. 

Diante da situação, Christian foi condenado por praticar diretamente a tortura contra a criança, cuja pena foi agravada pela vítima ser criança e ter causado lesão de natureza grave. Por isso, deverá cumprir pena de 5 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão em regime inicial semiaberto. 

Já Stephanie foi condenada com base na Lei da Tortura, que pune quem tinha o dever de evitar ou apurar a tortura, mas se omite. A pena foi fixada em 1 ano, 4 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto. 

O caso

Na noite de 26 de janeiro de 2023, Stephanie levou a filha morta à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Bairro Coronel, com sinais de agressão e suspeita de estupro.

Naquela mesma noite, mãe e padrasto foram presos e, de lá, só saíram para prestar depoimento à Justiça e sentar no banco dos réus. Em 5 de dezembro de 2024, Christian e Stephanie foram condenados pelo assassinato da criança.

No tribunal, mensagens entre os dois e depoimentos de diversas pessoas reforçaram a vida de agressão dentro da família. Sophia era o principal alvo do padrasto, mas o irmão mais velho, na época com 4 anos, também era frequentemente agredido.

Uma das sessões de espancamento resultou na morte da menina; conforme os laudos, a pequena sofreu por horas devido a uma lesão interna.