CNJ afasta desembargador de MT após suspeita de receber vantagens em troca de decisões

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta segunda-feira (2), o afastamento imediato das funções do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, por supostamente emitir decisões mediante recebimento de vantagens por intermédio de empresários e advogados. O afastamento do magistrado é por tempo indeterminado, segundo informou o CNJ.

Segundo o CNJ, após a quebra dos sigilos bancário e fiscal, foi identificado que Dirceu dos Santos apresentou um aumento de patrimônio incompatível com os rendimentos declarados oficialmente.

Nos últimos cinco anos, ele movimentou mais de R$ 14,6 milhões em bens. A análise das declarações de Imposto de Renda apontou crescimento patrimonial sem comprovação de origem, principalmente nos anos de 2021, 2022 e 2023, período que coincide com os fatos investigados. Somente em 2023, a diferença entre o aumento do patrimônio e os rendimentos declarados chegou a R$ 1,9 milhão.

Diante das possíveis irregularidades, o ministro Mauro Campbell Marques determinou o afastamento. Além disso, o ministro determinou ainda investigações na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o auxílio da Polícia Federal, para recolher arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletrônicos do gabinete do desembargador Dirceu dos Santos.

Segundo o CNJ, a medida adotada contra o desembargador Dirceu dos Santos é preventiva e foi tomada por causa da gravidade das denúncias. No entanto, a decisão não significa que haja culpa comprovada.

O Primeira Página procurou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que apenas informou que colabora com as investigações.

Em nota, o desembargador Dirceu dos Santos informou que está colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que esteve em seu gabinete e que se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários.

“O magistrado destaca que eventuais valores mencionados ou analisados pelas instituições correspondem a rendimentos devidamente declarados no seu Imposto de Renda, o que demonstra transparência e absoluta regularidade em sua conduta. Reitera, por fim, sua confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos”, afirma em nota.