CNJ mantém afastado desembargador de MT citado em celular de advogado morto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou uma Reclamação Disciplinar nesta terça-feira (5) e decidiu por manter o afastamento do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), João Ferreira Filho.

Ele é um dos investigados na Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2024, que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Poder Judiciário de Mato Grosso.

Segundo o relator do processo, conselheiro Mauro Campbell Marques, há indícios de que o desembargador tenha recebido vantagens indevidas por intermédio de sua esposa, Maria de Lourdes, e da filha, Alice Terezinha Artuso.

Além disso, diálogos comprometedores encontrados no celular do advogado assassinado Renato Zampieri reforçam, segundo Campbell, não apenas a relação próxima entre ele e o desembargador, mas também evidenciam o pagamento de vantagens indevidas em troca da aprovação de decisões judiciais.

“[…] o que, em uma análise, reitero, confirma não apenas os elementos do artigo 317 do Código Penal, que trata da corrupção passiva, como também do artigo 1º da Lei 9.613, que pune a lavagem de capitais”, afirmou.

“Por todo o exposto, proponho a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do desembargador João Ferreira Filho, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a manutenção de seu afastamento”, completou.

O que diz a defesa?

A reportagem do Primeira Página procurou a defesa do desembargador João Ferreira Filho, que negou qualquer indício de conduta irregular por parte do magistrado.

“Não há qualquer elemento que permita concluir que ele tenha se beneficiado, de forma alguma, no exercício de sua atividade judicante”, diz trecho da nota enviada à reportagem.

2º alvo também segue afastado

Em março deste ano, o CNJ manteve afastado o desembargador do TJMT, Sebastião de Moraes Filho, que também foi alvo da mesma operação e afastado do Poder Judiciário.

Contra Sebastião de Moraes, também foi instaurado a abertura de um PAD.

Investigação começou após assassinato

As suspeitas contra o magistrado surgiram após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. Durante a investigação do crime, a Polícia Federal teve acesso ao celular da vítima, onde foram encontradas centenas de mensagens trocadas entre ele e Ferreira Filho.

Segundo a Polícia Federal, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.

A investigação teve início a partir de dados encontrados no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, que indicavam a existência de vantagens financeiras indevidas e presentes de alto valor entregues aos magistrados em troca de decisões favoráveis.

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