Contaminação: órgãos públicos têm 6 meses para adotar medidas de proteção às águas do Xingu
Pesquisas científicas conduzidas pela Fiocruz e pela Unifesp, identificaram a presença agrotóxicos em amostras de água na região da Terra Indígena do Xingu, incluindo águas superficiais, subterrâneas e de chuva.
Pesquisas científicas conduzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), identificaram a presença agrotóxicos em amostras de água na região da Terra Indígena do Xingu, incluindo águas superficiais, subterrâneas e de chuva, bem como em alimentos básicos da dieta indígena, como os peixes, revelando uma contaminação sistêmica e difusa.
Diante dos dados apurados pela pesquisa, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinam o documento de recomendação para que entidades responsáveis adotem medidas de urgência para solucionar a situação de contaminação, no prazo máximo de 180 dias.
Dessa forma, a União, o Estado de Mato Grosso e os municípios que cercam a Terra Indígena, terão prazo de 30 dias para se pronunciarem sobre as alternativas para evitar a contaminação por agrotóxicos nas aldeias.
Sob o perigo à saúde humana, foram dadas as seguintes orientações:
Criação de um canal de diálogo permanente entre todos os órgãos e entidades com as lideranças indígenas do Xingu.
Realização de investigações sobre denúncias de contaminação por agrotóxicos na TI Xingu e nas águas em seu entorno.
Elaboração de um plano de trabalho para investigar relatos de indígenas sobre pulverização aérea de agrotóxicos.
Implantação de estações da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água para mitigar a contaminação na terra indígena.
O documento de recomendação também foi encaminhado para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Saúde (MS) e Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
Órgãos estaduais de Mato Grosso também foram acionados, como o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema) e Saúde (SES), além de um grupo de nove municípios mato-grossenses.
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