Conteúdo antivacina: AGU notifica Meta por atuação de médicos

A Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, foi notificada extrajudicialmente pela AGU (Advocacia-Geral da União) e Ministério da Saúde, para remoção imediata de publicações feitas por três médicos com informações falsas sobre vacinas.

De acordo com nota divulgada pelos órgãos do governo nesta sexta-feira (21), o documento solicita que as publicações hospedadas em suas plataformas digitais ou a identificação das postagens como conteúdo desinformativo sejam excluídas, além da sua redução de alcance, devido à violação da legislação nacional e dos próprios Termos de Uso da Meta.

Conforme nota técnica entregue pelo Ministério da Saúde à AGU, as medidas comprovam a falsidade das publicações analisadas, com os perfis identificados promovendo narrativas que desestimulam a vacinação, divulgam diagnósticos inexistentes, como a chamada “síndrome pós-Spike”, e oferecem cursos e tratamentos sem comprovação científica, incluindo supostos “kits de detox vacinal”.

As notificações foram apresentadas após ser constatado que os médicos estão disseminando conteúdo sem comprovação científica sobre uma suposta “síndrome pós-spike” ou “spikeopatia” que seria causada por vacinas de RNA mensageiro (mRNA), como algumas das vacinas usadas durante a pandemia de Covid-19. A AGU pede à Meta que remova o conteúdo em até 72 horas e informe sobre as outras medidas tomadas para coibir a desinformação.

Na notificação à Meta, a AGU sustenta que o STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento recente sobre o Marco Civil da Internet, definiu o entendimento de que os provedores de aplicações de internet deverão ser responsabilizados pelos conteúdos gerados por terceiros nos casos em que, tendo ciência inequívoca do cometimento de atos ilícitos, não procederem à remoção imediata do conteúdo.

Riscos de tratamento sem comprovação científica

O Ministério da Saúde alerta ainda para riscos da comercialização de tratamentos sem comprovação, como banhos de bórax, dietas de desintoxicação com alta ingestão de gorduras para “ligar as toxinas” das vacinas, o uso de suplementos como zinco e vitaminas C e D e medicamentos como ivermectina e hidroxicloroquina. Tais práticas podem configurar infrações sanitárias, publicidade enganosa e crime de charlatanismo, sujeitando os responsáveis a sanções penais e administrativas.