Defensor é afastado suspeito de cometer assédio por 10 anos; entenda

O defensor público Rogério Borges Freitas foi afastado de forma cautelar do cargo de primeiro subdefensor público-geral, pelo prazo de 60 dias, a partir de 13 de maio de 2026. A determinação é da defensora pública-geral de Mato Grosso (DPMT), Maria Luziane Ribeiro Castro, em portaria publicada nessa quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado (Iomat).

A medida vem após denúncias de um suposto caso de assédio sexual envolvendo o defensor vir à tona nesta semana. Em boletim de ocorrência registrado no dia 22 de abril deste ano na Polícia Civil, a defensora narra importunação sexual, constrangimentos públicos e até mudança de endereço após os fatos.

A vítima ainda solicitou medidas protetivas de urgência.

Segundo a vítima, os assédios ocorreram no local de trabalho, nas dependências da DPMT, em Cuiabá, desde 2017. Em dois episódios, o suspeito ofereceu-lhe carona e, em determinado momento se lançou sobre o corpo dela sob a justificativa de ajustar o cinto de segurança.

Já em 2019, outro episódio ocorreu quando a vítima estava afastada por licença-maternidade e, ao retornar ao trabalho, foi designada por Rogério a uma função a qual não tinha capacidade técnica de desempenhar. Ao pedir para ser trocada de cargo, ele teria se alterado e a removido para outro núcleo.

Já este ano, a mulher foi convocada para uma reunião. Ao chegar no local, o defensor teria lido a Bíblia e dirigido críticas à vítima, dizendo que ela estava “possuída por um espírito faccioso, em tom de rebeldia e teria língua grande”, razão pela qual ela teria relatado a uma coordenadora o assédio sofrido.

Os comentários inclusive teriam sido feitos na presença de colegas, que ficaram constrangidos. Ela finaliza concluindo que, após este episódio, não teve mais contato com ele. Ela inclusive teve de mudar de endereço e escola das filhas pelo dano psicológico sofrido.

Outro lado

O Primeira Página busca o contato do defensor Rogério Borges Freitas ou de seus advogados para um posicionamento ou manifestação sobre o caso. Espaço segue aberto.

Já a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) informou que determinou o afastamento cautelar do defensor para investigar o caso. Foi informado ainda que a Defensoria Pública trata eventuais denúncias “nas esferas adequadas”, garantindo acolhimento e respeito para cada caso.

Confira a nota na íntegra.

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recebeu denúncia formal envolvendo um membro da Administração Superior da instituição e adotou as medidas administrativas cabíveis. Neste sentido, e com o objetivo de garantir a lisura do processo, determinou, de forma cautelar, o afastamento do membro.

Desde 2023, a DPEMT instituiu a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), por meio da Resolução nº 16/2023/DPG. A Comissão atua na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação, assegurando escuta qualificada, acolhimento humanizado e orientação sobre os procedimentos adequados às pessoas que se percebam vítimas ou testemunhas de situações ocorridas no âmbito institucional.

Entre as possíveis ações, cabe à Comissão atuar no recebimento de denúncias, no apoio integral às vítimas, inclusive na orientação sobre necessidade de apoio específico (psicológico, médico e/ou jurídico) e no encaminhamento do caso, quando couber, à Corregedoria-Geral ou outras instâncias competentes para as providências necessárias, desde que autorizado pela vítima, ou independentemente de autorização em se tratando de denúncias anônimas.

Em atenção à proteção da imagem, à condição de vulnerabilidade da vítima e à prevenção da revitimização, a Defensoria Pública trata eventuais denúncias nas esferas adequadas, garantindo acolhimento responsável e respeito às medidas consideradas mais adequadas para cada caso.