Defesa alega risco de morte súbita e pede prisão humanitária a ex-prefeito Alcides Bernal

Mesmo após negativa do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, ingressou com novo pedido urgente de revogação de prisão preventiva, bem como concessão de prisão domiciliar humanitária. Ele é réu por homicídio.

O argumento central dos advogados se baseia em um “fato novo e superveniente”: laudos médicos apontam que Bernal corre altíssimo risco de “morte súbita” e a ausência de estrutura para salvá-lo em caso de uma emergência cardíaca na prisão.

Ele está preso desde 24 de março passado, data em que matou a tiros o fiscal tributário aposentado Roberto Carlos Mazzini, devido a uma disputa envolvendo um imóvel residencial na área central de Campo Grande

O ex-chefe do Executivo tem 60 anos e está internado na Santa Casa de Campo Grande, onde passou por procedimentos cardíacos invasivos no início de julho, um dia depois de ter pedido negado pela Corte Maior de Justiça.

Oclusões de até 90% no coração

A nova tentativa, agora apresentada à 1ª Vara do Tribunal do Júri, traz exames recentes que detalham a gravidade do quadro do ex-prefeito, que já sofreu três infartos agudos do miocárdio ao decorrer da vida.

Conforme os laudos apresentados em juízo,um cateterismo realizado no dia 1º revelou obstruções críticas nas artérias coronárias, variando de 70% a 80%, além de uma reoclusão severa de 90% na região de um stent antigo. 

Ainda segundo o parecer da médica cardiologista que acompanha o caso, o paciente possui um diagnóstico de doença arterial coronariana multiarterial grave, piorado por hipertensão e diabetes. Há alerta para a iminência de um novo infarto ou arritmias malignas.

Além do comprometimento físico, a defesa anexou laudos psiquiátricos que apontam um quadro de depressão severa e crises de pânico potencializadas pelo estresse do cárcere.

Presídio admite falta de UTI e de plantão médico

Um dos pontos de maior peso jurídico na peça da defesa é um ofício assinado pelo próprio diretor do Presídio Militar Estadual. No documento, a administração da unidade penitenciária confessa que não possui leitos de alta complexidade, Unidade Coronariana (UCO) ou UTI.

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O presídio também informou que não conta com médico cardiologista de plantão e que não há como garantir o tempo de resposta ou a chegada imediata de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em caso de uma parada cardiorrespiratória. 

Outro agravante citado é que a unidade não dispõe de equipe de saúde para administrar a medicação diária de Bernal, que necessita de mais de dez remédios controlados com horários fracionados, deixando o manuseio das doses sob responsabilidade do próprio detento.

“Manter o custodiado em um local sem assistência médica imediata, sabendo que a janela de socorro vital para um infarto é de poucos minutos, transforma a prisão preventiva em uma antecipação de pena cruel”, argumenta a defesa na petição.

Pedidos da defesa

Como a instrução criminal da primeira fase do Júri já foi encerrada, os advogados sustentam que não há risco de interferência no processo ou perigo de fuga.

O pedido, então, requer que o ex-prefeito receba o benefício da prisão domiciliar assim que receber alta médica da Santa Casa, sem retornar ao presídio. 

O pedido aguarda manifestação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a decisão do juiz responsável.

Vale lembrar que, na semana passada, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete de Almeida, pronunciou o réu, ou seja, determinou que o político vai a júri popular pelo homicídio do servidor público.