Desembargador recebe autorização para manter contato com filho
Por decisão do ministro Zanin, o desembargador Sebastião de Moraes Filho segue afastado, mas foi autorizado a manter contato com o filho, também investigado.
O desembargador Sebastião de Moraes Filho foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, a manter contato com o filho. Os dois são investigados no processo que apura esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
Na mesma petição, o ministro manteve o afastamento e o uso de tornozeleira eletrônica, tanto do desembargador Sebastião, quanto do João Ferreira Filho. Além disso, Zanin retirou o bloqueio dos “valores acima do estabelecido como parâmetro para garantia do juízo”.
O ministro seguiu o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre as petições.
No contexto da mesma investigação, foi rejeitado o pedido de revogação da prisão preventiva do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, bem como a transferência do Presídio Central do Estado do Mato Grosso para outra prisão.
O empresário foi preso no dia 26 de novembro, durante a Operação Sisamnes. A defesa de Andreson alega que o investigado está sendo submetido a condições “prejudiciais à sua integridade física e psicológica”.
Já o desembargador Sérgio Fernandes Martins foi autorizado a retornar ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), podendo manter contatos com os demais servidores, sem uso da tornozeleira eletrônica.
O que apontam as investigações?
As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.
De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.
Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
A investigação teve início a partir de dados encontrados no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, que indicavam a existência de vantagens financeiras indevidas e presentes de alto valor entregues aos magistrados em troca de decisões favoráveis.
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