Desembargador suspeito de venda de decisões receberá salário de R$ 57 mil mesmo afastado
Afastado por decisão da Corregedoria do CNJ sob suspeita de receber vantagens indevidas em troca de decisões judiciais, Dirceu dos Santos seguirá recebendo salário superior a R$ 57 mil; processo tramita em segredo de Justiça.
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Dirceu dos Santos, afastado nessa segunda-feira (2) por tempo indeterminado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob suspeita de receber vantagens em troca de decisões, continuará recebendo remuneração mensal superior a R$ 57 mil, segundo o Portal da Transparência do TJMT.
O salário é de R$ 41,8 mil, porém, com os bônus incorporados à remuneração, como auxílios alimentação e moradia, passa de R$ 70 mil. Com os descontos de imposto de renda, entre outros, o valor líquido cai para R$ 57 mil.
A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo CNJ, que também ressaltou que as medidas adotadas são de caráter administrativo. Segundo a Corregedoria, o desembargador Dirceu dos Santos proferia decisões por intermédio de advogados e empresários e, em contrapartida, recebia vantagens indevidas. O processo está em segredo de Justiça.
A investigação
Segundo o CNJ, após a quebra dos sigilos bancário e fiscal, foi identificado que Dirceu dos Santos apresentou um aumento de patrimônio incompatível com os rendimentos declarados oficialmente.
Nos últimos cinco anos, ele movimentou mais de R$ 14,6 milhões em bens. A análise das declarações de Imposto de Renda apontou crescimento patrimonial sem comprovação de origem, principalmente nos anos de 2021, 2022 e 2023, período que coincide com os fatos investigados. Somente em 2023, a diferença entre o aumento do patrimônio e os rendimentos declarados chegou a R$ 1,9 milhão.
Diante dos indícios de irregularidades, o ministro do STF Mauro Campbell Marques determinou o afastamento. Além disso, o ministro determinou ainda investigações na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o auxílio da Polícia Federal, para recolher arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletrônicos do gabinete do desembargador mato-grossente.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou apenas que colabora com as investigações.
Já a defesa do desembargador disse que os valores analisados na investigação correspondem a rendimentos devidamente declarados no Imposto de Renda (IR), o que demonstra transparência e regularidade.
Troca no Tribunal
Ainda nessa segunda-feira (2), o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, nomeou o juiz Antônio Veloso Peleja Junior para assumir as funções de Dirceu dos Santos. Com isso, ele atuará no Gabinete 2 da Terceira Câmara de Direito Privado, na Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça.
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