Desembargadora de MS é indicada pelo STF para compor o CNJ

Magistrada ganhou destaque nacional através dos trabalhos voltados à proteção da mulher, combate ao feminicídio e ao racismo

A desembargadora do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Jaceguara Dantas da Silva, foi indicada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para compor o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A vaga em questão deve ser preenchida por um desembargador de tribunal estadual.

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Jaceguara Dantas foi indicada pelo STF para compor o CNJ (Foto: divulgação/TJMS)

Apesar da indicação, a confirmação no cargo só ocorrerá após o Senado Federal aprovar em sabatina, feita pela Comissão de Constituição e Justiça, seguida por votação do plenário da casa. Nessa última etapa, é preciso alcançar a maioria absoluta dos votos dos senadores da República. 

Mulher negra e de origem indígena, Jaceguara possui trajetória consolidada na defesa de grupos vulneráveis, além de longa formação acadêmica e profissional. A desembargadora é mestre e doutora em Direito Constitucional pela PUC São Paulo. 

No mercado de trabalho, atuou como advogada, promotora e procuradora de justiça. Ocupa o cargo no TJMS pelo quinto constitucional, que destina uma vaga para membros do Ministério Público. 

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