Desembargadora de MS, Jaceguara toma posse como conselheira no CNJ

Desembargadora do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Jaceguara Dantas tomou posse, na tarde desta terça-feira (3), em Brasília, como conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). 

Durante o discurso, a magistrada relembrou a trajetória que viveu até chegar no cargo com notoriedade nacional no Poder Judiciário. Nascida em Guajaramirim (RO), destacou ter vindo de família humilde e experimentou, desde cedo “os impactos do racismo, do preconceito e da discriminação”, antes de ocupar um “lugar de elevada honraria”. 

“Carrego comigo os anseios e as esperanças de toda uma geração que busca romper as amarras de uma opressão estrutural, cujas consequências deletérias ainda repercutem em nossa sociedade. […] Vivemos em um país onde, no último ano, 1.470 mulheres foram mortas apenas por serem mulheres. Quatro mulheres morrem por dia em nosso país. E é necessário dar nome e cor a essa violência, pois, em razão do racismo estrutural que permeia nossa sociedade, as estatísticas evidenciam que as maiores vítimas são as mulheres negras, sobre as quais recai o peso da discriminação de gênero, de raça, com uma crueldade histórica e desproporcional. Essa lamentável estatística evidencia a barbárie pela qual transitamos atônitos”, discursou. 

Jaceguara pontuou, ainda, que atuará pela consciência das invisibilidades existentes no Brasil. 

“Assumo, pois, com uma direção clara, integridade, transparência e eficiência. […] Minha conduta será pautada pela escuta e pela cooperação. Trabalharei para que a política de proteção às mulheres seja baseada em evidências e para que a equidade racial e de gênero se consolide. Com o mesmo vigor, assumo o compromisso de olhar atentamente para a realidade do sistema prisional, buscando contribuir mediante contínuo diálogo para a superação do estado em que se encontra o mesmo. Acredito que a segurança pública, ministro, e o respeito aos direitos inerentes à pessoa humana não são excludentes, mas faces da mesma justiça que a sociedade anseia”, disse.

Desembargadora no TJMS desde janeiro de 2022, Jaceguara preside a 5ª Câmara Cível e integra a 4ª Seção Cível. Além disso, atua na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e compõe a Comissão Recursal de Heteroidentificação do tribunal. 

Raíz sul-mato-grossense

Além de Jaceguara, também tomou posse o juiz Fábio Francisco Esteves, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), mas que nasceu, cresceu e se formou em direito em Mato Grosso do Sul. 

De família humilde, passou a infância na zona rural de Chapadão do Sul, onde concluiu os estudos em uma escola da zona rural. Na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), se formou em meados de 2003, mudando para Brasília no ano seguinte.