Em novo pedido de liberdade, defesa alega legítima defesa, mas Justiça mantém prisão de Bernal

A Justiça de Mato Grosso do Sul negou o pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, preso pelo assassinato do servidor Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, no dia 24 de março. A decisão foi assinada pelo desembargador Jairo Roberto de Quadros, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Segundo a defesa, o investigado teria ido até o imóvel após receber alerta de uma empresa de monitoramento informando que terceiros haviam invadido a residência. No habeas corpus, os advogados afirmam que ele agiu em legítima defesa ao se deparar com a vítima e um chaveiro dentro da propriedade.

A peça sustenta ainda que “temendo pela sua integridade física após um movimento abrupto do invasor em sua direção, o paciente agiu em legítima defesa efetuando disparos de arma de fogo para baixo”.

A defesa argumentou também que o imóvel já havia sido alvo de outras invasões e que, embora a vítima tivesse arrematado o bem em leilão, “não possuía o direito de tomar posse sem autorização legal e sem acompanhamento de um oficial de justiça”.

Além disso, alegou que o ex-prefeito se apresentou espontaneamente à polícia após o ocorrido e pediu a revogação da prisão preventiva ou a concessão de prisão domiciliar humanitária, em razão de problemas de saúde, como cardiopatia, hipertensão e diabetes.

Na decisão, o desembargador afirmou que o deferimento de liminar em habeas corpus exige “a comprovação, de plano, do alegado constrangimento ilegal, o que não se vislumbra no caso”. O magistrado destacou ainda que os argumentos apresentados pela defesa são controversos e dependem de análise mais aprofundada.

O relator também mencionou trecho da decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri que apontou não haver comprovação de que a unidade prisional “não tenha estrutura para atendimento médico que seja necessário”. Ao final, o desembargador concluiu que era “prudente, diante do cenário peculiar vislumbrado, aguardar as informações da autoridade coatora para posterior deliberação” e decidiu por indeferir a liminar.

Bernal responde por invasão de domicílio, porte ilegal de arma de fogo e homicídio qualificado.

O crime

O crime pelo qual Bernal é réu ocorreu em uma mansão na Rua Antônio Maria Coelho, no Jardim dos Estados, em Campo Grande. O endereço pertencia ao ex-prefeito, mas foi a leilão e acabou sendo comprado por Roberto Carlos Mazzini.

No dia do assassinato, em 24 de março, Mazzini e um chaveiro estavam no imóvel quando foram surpreendidos por Bernal. O ex-prefeito atingiu o servidor com dois tiros, fugiu sem prestar socorro, mas se entregou em seguida. Desde então, ele segue preso.

À queima roupa

Na análise feita pelos peritos que estiveram no local do crime, foi constatado que a vítima ficou caída próxima à porta de entrada da casa, com três perfurações de tiro no corpo. Entretanto, um deles indicava entrada e saída de uma única bala.

Além disso, Roberto não apresentava ferimentos nas mãos, pés ou outros membros que pudessem indicar luta ou reação de defesa. O projétil que saiu pelo corpo foi encontrado na parede ao lado da porta de entrada. 

“Analisando-se o trajeto no corpo e os vestígios encontrados no local, pode-se inferir que o primeiro disparo de arma de fogo foi realizado à longa distância, quando o autor estava posicionado pouco após a primeira coluna da varanda (levando-se em consideração quem está entrando no imóvel) e a vítima estava em frente à mureta onde o projétil propelido por arma de fogo foi encontrado, em pé e parcialmente voltado para sua lateral direita”, argumentou a perícia. 

Por conta do ponto cego das câmeras de segurança, o segundo disparo não foi registrado por nenhum equipamento. Dessa forma, devido à forma do ferimento, os peritos concluíram que o tiro foi efetuado quando a vítima estava caída de lado, com o atirador próximo a Roberto, ou seja, à queima-roupa.