Empresa de ônibus deve pagar R$ 35 mil a passageira que fraturou a coluna

Uma passageira que fraturou a coluna após um acidente dentro de um ônibus, em Cuiabá, deverá ser indenizada em R$ 35 mil por danos morais. A decisão foi mantida pela Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que rejeitou o recurso apresentado pela empresa de transporte.

Segundo o processo, a mulher sofreu a lesão quando foi arremessada contra o teto do coletivo durante a passagem brusca do veículo por um redutor de velocidade. A perícia médica confirmou que houve relação direta entre o acidente e a fratura na vértebra lombar.

A empresa tentou reverter a condenação alegando falhas na decisão anterior. No entanto, o relator do caso, desembargador Dirceu dos Santos, afirmou que o recurso da empresa de transportes não apontou erros que justificassem a revisão do julgamento e destacou que a tentativa era apenas de rediscutir um tema já analisado.

O colegiado também afirmou que, embora a vítima tivesse uma doença degenerativa que contribuiu para o quadro, isso não afasta a responsabilidade da empresa de transportes pelo acidente. Para os magistrados, esse fator serve apenas para ajustar o valor da indenização.

Os desembargadores consideraram que a fratura causou dor crônica, limitação permanente e necessidade de tratamento contínuo, o que justifica o valor fixado. Assim, foi mantida a indenização de R$ 35 mil.

Além disso, a empresa deverá arcar integralmente com as custas do processo e com os honorários advocatícios, definidos em 10% sobre o valor da condenação. A Câmara entendeu que, mesmo sem ter conseguido todos os pedidos, a passageira venceu na questão principal: o reconhecimento da responsabilidade da empresa pelo acidente.

A reportagem do Primeira Página entrou em contato com a empresa, mas até o fechamento da reportagem não obteve uma resposta.

Leia mais

1. População de Sinop poderá adotar ponto de ônibus em troca de propagandas

2. VÍDEO: homem filmado atacando idoso em terminal de ônibus é preso em Cuiabá

3. Juíza que atuou na ONU assume vaga no TJMT

4. TJMT anula suspensão de descontos consignados do salário de servidores