Empresas são multadas em R$ 673 mil por fraude nas obras de cinco escolas estaduais

O Governo do Estado de Mato Grosso aplicou mais de R$ 673 mil em multas a três empresas acusadas de fraudar contratações para realização de obras em cinco escolas estaduais.

De acordo com levantamento da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), a Construtora Bom Jesus Ltda-ME, Construtora Alicerce Ltda ME e Francisco de Assis Tirije Júnior EI causaram dano ao erário de R$ 673.768,01.

Em visitas às cinco escolas nos meses de junho/2015, julho/2015 e setembro/2015, a equipe de fiscalização da Seduc verificou, por exemplo, que a construção da cozinha com refeitório na Escola Estadual Pedro Ferreira, em Guiratinga, sequer havia começado, apesar do recebimento adiantamento para execução dos serviços.

As irregularidades se deram por meio de declaração de inidoneidade para licitar com a administração pública. Todas realizadas no ano de 2014. As sanções estão fixadas na Portaria nº 258/2021/CGE-COR, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29).

As escolas

No processo, ficou comprovado que as empresas agiram em conluio para obter êxito nos processos de contratação para a execução de obras e reformas nas escolas estaduais: “Boa Vista”, em Mirassol D’Oeste; “Vale do Guaporé” e “CEJA 06 de Agosto”, ambas em Pontes e Lacerda; “Desembargador Gabriel Pinto de Arruda”, em Cáceres, e “Pedro Ferreira”, em Guiratinga.

As empresas Construtora Alicerce Ltda ME e Francisco de Assis Lemos Tirije Júnior EI apresentaram orçamentos para favorecer a formalização de contratações diretas com a Construtora Bom Jesus Ltda, cujo representante legal nos processos era o mesmo da Construtora Alicerce Ltda ME.

Ficou evidenciado também que a Construtora Bom Jesus Ltda foi beneficiada pelo recebimento antecipado ilegal de 40% dos valores de cada contrato, sem a prestação de todos os serviços correspondentes. A construtora também apresentou planilha de medições simuladas, constando serviços não executados nas unidades escolares.