Estudante de medicina alega "ambiente inadequado" em novo pedido de liberdade

Sob alegação de “ambiente inadequado”, a defesa do estudante de medicina João Vitor Vilela, que atropelou e matou a corredora Danielle de Oliveira, entrou como novo pedido de liberdade. Desta vez, o habeas corpus tramita em segunda instância, ou seja, será definida por desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O jovem de 22 anos está preso há pouco mais de um mês. No dia 15 de fevereiro, madrugada de um sábado, atropelou atletas amadoras na MS-010, uma das vítimas morreu no local e a outra, Luciana Timóteo, teve ferimentos leve e recebeu alta hospitalar na mesma data.

Ele conduzia um Fiat Pulse após consumir bebida alcoólica. No domingo passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva decretada.

Desde então, tenta substituição por medidas cautelares. A ação fruto de denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) corre na 2ª Vara do Tribunal do Júri. O juiz Aluízio Pereira dos Santos negou o primeiro pedido e marcou audiência de instrução para ouvir testemunhas de defesa e acusação para o fim de abril.

Ao todo são três crimes: homicídio, tentativa de homícidio e embriaguez ao volante. O MPMS pede que o julgamento ocorra por júri popular.

ATUALIZAÇÃO – liberdade foi concedida.

Agora, o advogado José Roberto Rodrigues da Rosa tenta liminar para soltura do cliente. Entre os argumentos, diz que “é de extrema relevância destacar que a manutenção de João Vitor Fonseca Vilela no sistema carcerário, sendo ele um jovem de 22 anos e futuro médico, é desproporcional e contraproducente”.

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Reforça que o sistema carcerário “não é o ambiente adequado para a sua ressocialização, mas sim um espaço que poderá prejudicar irreparavelmente sua formação e seu futuro profissional”.

Torna a dizer que não há sustentação para a prisão “embora o clamor social seja compreensível, ele não pode, de forma isolada, justificar a manutenção da prisão preventiva”.

A defesa quer que a prisão seja substituída, entre outras coisas, por:

• entrega da CNH e proibição de dirigir;
• proibição de frequentar determinados lugares;
• comparecimento periódico em juízo;
• proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia autorização do Juízo;

O universitário, natural de Piranhas, interior de Goiás, estuda medicina na FAMP (Faculdade Morgana Potrich), em Mineiros (GO), e estava há um mês realizando o internato na Santa Casa de Campo Grande.

Conforme o boletim de ocorrência, João estava visivelmente embriagado e usava uma pulseira de um bar localizado na capital. No interior de seu carro, a polícia encontrou bebidas alcoólicas. O grupo de corredores que acompanhava Danielle na rodovia afirmou que o veículo fazia zigue-zague na pista.