Ex tunc ou ex nunc: TJMT quer acabar com o 'juridiquês' nas decisões

Magistrados e assessores estão fazendo curso de aplicação de recursos de direito visual. Método busca forma de simplificar as informações jurídicas e facilitar o entedimento

O TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) que acabar com o ‘juridiquês’ sem suas decisões para fazer com que os documentos sejam de fácil compreensão de todos. Para isso, o Judiciário mato-grossense passou a ofertar aos magistrados e assessores um curso sobre linguagem simples e acessível.

Tribunal de Justiça quer acabar com 'juridiquês' em decisões. (Foto: Beto Oliveira/Senado Federal)
Tribunal de Justiça quer acabar com ‘juridiquês’ em decisões. (Foto: Beto Oliveira/Senado Federal)

Os magistrados e assessores aprendem ainda sobre a aplicação de recursos de direito visual na comunicação com as partes.

O projeto é desenvolvido por meio do laboratório de inovação, o projeto de tornar as decisões mais acessíveis ganhou o nome de visual law – direito visual em português.

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Segundo o TJ, o método busca simplificar a forma de transmitir as informações jurídicas nas decisões, de modo que toda e qualquer pessoa possa entender o assunto.

Para auxiliar nisto, ilustrações, ícones, tabelas, mapas visuais, dentre outros elementos gráficos são utilizados para tornar as mensagens mais compreensíveis e claras.

“A decisão chega para o cidadão literalmente em forma de frases acompanhadas de desenhos, que o ajudam a compreender o que está acontecendo”, segundo a assessoria do órgão.

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