Família cobra justiça após morte em abordagem policial com choque e spray de pimenta

A esperança por justiça não apaga, mas ameniza a dor da família de Rafael da Silva Costa, de 35 anos, morto por dois policiais após abordagem com spray de pimenta e descargas elétricas com um taser, em novembro do ano passado, na região do bairro Nova Lima. Rafael deixou 4 filhos.

A Justiça aceitou a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e tornou réus os policiais José Laurentino dos Santos Neto e Vinícius Araújo Soares.

“Foi uma sensação de alívio, eu simplesmente comecei a chorar. Minha mãe também, quando eu anunciei para ela dias depois, porque eu não poderia falar no momento.”

Taiane da Silva Costa, irmã de Rafael.

A abordagem

Rafael foi morto após chegar em aparente estado de surto a um mercado na Rua Santo Augusto, por volta das 18h do dia 21 de novembro. Do lado de fora, ao ser abordado, teria ficado agressivo e desacatado a equipe policial. A defesa da família de Rafael teve acesso às imagens das câmeras do estabelecimento e contesta essa versão.

A filmagem mostra que os PMs chegam, conversam, e um deles aponta uma arma de impulsos elétricos para Rafael, que é derrubado.

Pouco depois, o policial mira a arma elétrica contra ele novamente. Mesmo com Rafael caído, o PM dispara spray de pimenta em direção ao seu rosto. Rafael é algemado, colocado na viatura e retirado em seguida. Ele entra em convulsão. Os PMs realizam os primeiros socorros. Outra viatura chega, e Rafael é colocado no camburão novamente.

Assista abaixo.

Rafael foi levado para uma unidade de saúde, mas, de acordo com o boletim de ocorrência, parou de respirar no caminho. Apesar das manobras de reanimação e de ter sido estabilizado, ele não resistiu.

Segundo Taiane, o irmão estaria em surto por suposto uso de drogas e já teve crises semelhantes outras vezes, mas nunca agiu com violência.

“Quando ele teve outro surto, foi atendido normalmente, como uma pessoa normal, como um ser humano. Eles o contiveram, colocaram na ambulância, levaram para o Nova Bahia e ele tomou soro.”

Taiane da Silva Costa.

Taiane e os familiares esperam que os policiais sejam punidos com o rigor da Justiça.

“Que a Justiça seja feita, seja completa, e nós vamos continuar na batalha para que ela seja cumprida.”

Taiane da Silva Costa.

O que diz o MPMS

Na denúncia movida pelo Ministério Público, os policiais foram acusados de homicídio qualificado, o que torna o crime ainda mais grave e com risco de uma pena maior. Para o MP, antes de provocar a morte, os policiais torturaram Rafael e dificultaram sua defesa.

Os dois policiais chegaram a ser presos, mas Vinícius Araújo foi solto e passou a usar tornozeleira eletrônica. José Laurentino continua preso e, além do homicídio qualificado, foi denunciado pelo Ministério Público por falsidade ideológica.

Ele teria inserido informações falsas no boletim de ocorrência com a intenção de ocultar fatos juridicamente relevantes. A família chegou a procurar a corregedoria da PM para registrar o caso como homicídio culposo. O advogado da família de Rafael afirma que a ação foi violenta e sem sentido.

“Foi jogado spray de pimenta em Rafael, arma de choque, ele levou pancadas nas partes íntimas. Rafael passou por uma série de situações antes de ser levado a óbito.”

Walisson dos Reis.

A defesa também teve acesso ao laudo do Instituto de Medicina e Odontologia Legal sobre a morte e discorda da conclusão de que Rafael tenha sofrido um acidente vascular cerebral. O advogado afirma que a abordagem foi exagerada desde o início, já que Rafael não havia cometido transtornos no mercado, crimes, nem sido violento com os policiais.

“Nenhum crime Rafael estava cometendo ali. E, ainda que estivesse, deveria ser conduzido à autoridade policial, e não torturado e espancado até a morte, para depois colocarem seu cadáver no porta-malas de uma viatura. Esse não é o papel da polícia.”

Walisson dos Reis.

O que diz a Polícia Militar

Em nota, a Polícia Militar informou que foram instaurados os devidos procedimentos administrativos sobre o caso, e que os militares estão afastados por determinação judicial. Outras medidas disciplinares poderão ser adotadas conforme o andamento das investigações. Confira a nota na íntegra.

“A Polícia Militar do Mato Grosso do Sul (PMMS) reafirma seu compromisso inabalável com a ética, o respeito e a integridade em todas as suas relações, seja público interno ou externo, salientando que não toleramos qualquer tipo de comportamento que viole nossos princípios e valores. Foram instaurados os devidos procedimentos administrativos sobre o caso, e os militares estão afastados devido à determinação judicial. Outras medidas disciplinares poderão ser tomadas, conforme o desenvolvimento das ações a respeito. A respeito de tal decisão judicial, até o momento não há registro oficial de recebimento de tal informação pelos meios formais. Por fim, ressaltamos que a PMMS não coaduna com qualquer comportamento inadequado por parte de seus integrantes, primando pelo seu compromisso em sempre em prestar um serviço de qualidade à população, fator crucial para uma sociedade mais segura.”

Polícia Militar.