Fazendeiro vai pagar R$ 750 mil a filhos de capataz que morreu ao cair de cavalo

A Justiça do Trabalho determinou que um fazendeiro de Diamantino, a 239 km de Cuiabá, pague indenização de R$ 750 mil por danos morais e materiais a dois filhos de um capataz que morreu após cair de um cavalo e ser arrastado por uma corda presa ao animal. Ele foi hospitalizado, mas não resistiu 25 dias após o acidente, registrado em 3 de janeiro de 2023. A decisão é da juíza Rafaela Pantarotto.

O fazendeiro sustentou que o acidente aconteceu por culpa exclusiva da vítima, que teria montado em um animal não domado, embora avisado por colegas.

Ao julgar o caso ajuizado pela mãe dos filhos do trabalhador, a magistrada concluiu que a responsabilidade do empregador neste caso é objetiva, ou seja, não depende de culpa para ser configurada.

Além disso, contradizendo o argumento do fazendeiro, não ficou comprovada a culpa do trabalhador, já que o animal envolvido no acidente era instrumento de trabalho diário.

A magistrada determinou que, além da indenização por dano moral fixada em R$ 750 mil para ser dividida em partes iguais entre os dois filhos, o empregador deve pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 2,4 mil mensais para restabelecer a situação financeira do núcleo familiar. O montante deve ser pago até que eles completem 25 anos.

O valor da indenização por danos morais destinado ao filho menor de idade deve ser depositado em caderneta de poupança, com saque liberado somente quando atingir a maioridade civil, conforme previsto em lei. Já o filho que estava com 18 anos na data da sentença, poderá ter o valor liberado diretamente.