Fila de quase 500 pacientes por exame cardíaco é investigada pelo MPMS

Para investigar a manutenção de uma fila de quase 500 pessoas que aguardam a realização do exame Holter 24 horas na rede pública municipal de Campo Grande, um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

A investigação iniciou após a 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande constatar que quase 500 pessoas esperando pelo exame, com tempo médio de espera de cerca de 12 meses.

Conforme o MPMS, mesmo após ajustes, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informou que ainda havia centenas de pacientes aguardando o procedimento, com o pedido mais antigo datado de setembro de 2024.

Atualmente o exame é feito em unidades contratadas pela rede municipal, mas a estrutura disponível não atende toda a demanda acumulada. O MPMS também verificou que o governo do Estado mantém o programa “MS Saúde — Mais Saúde, Menos Filas”, criado para reduzir a espera por consultas, cirurgias e exames, incluindo o Holter.

No entanto, o aumento na oferta depende da adesão do município e da articulação entre os gestores, o que ainda não está totalmente organizado em Campo Grande.

A Promotoria pediu informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre a fila atualizada, a capacidade de atendimento, o cumprimento dos contratos com prestadores e as medidas previstas para ampliar a oferta do exame. Entre as ações estão a compra de novos equipamentos, a reorganização da rede de atendimento e a possível participação em programas estaduais ou federais.

Também foram solicitados dados ao Hospital Universitário de Campo Grande (Humap/UFMS), que comprou novos equipamentos para realizar o exame.

Além disso, o MPMS determinou que o procedimento seja restrito por envolver dados pessoais e informações sensíveis de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

Em nota, a Sesau informou que segue adotando estratégias contínuas de acesso e organização da rede assistencial. Confira:

“A Secretaria Municipal de Saúde vem adotando estratégias contínuas de qualificação do acesso e organização da rede assistencial, com o objetivo de reduzir o tempo de espera para realização de consultas e exames especializados.

Entretanto, destaca-se que a redução do tempo de espera para o exame Holter encontra-se condicionada, principalmente, à disponibilidade de equipamentos e à capacidade instalada dos serviços prestadores, considerando as especificidades técnicas do exame. Nesse sentido, as ações da gestão estão voltadas à avaliação de alternativas para ampliação gradual da oferta e otimização do fluxo de acesso, buscando, sempre que possível, reduzir o tempo de espera e garantir maior resolutividade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.

O Município mantém articulação permanente com a Secretaria de Estado de Saúde, acompanhando as estratégias e programas voltados à ampliação da oferta de consultas, exames e procedimentos especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde.

No que se refere ao programa “MS Saúde – Mais Saúde, Menos Filas”, destaca-se que, na última adesão realizada, não houve manifestação de interesse por parte de estabelecimentos de saúde localizados no Município de Campo Grande para a realização do exame Holter, o que inviabilizou a ampliação da oferta por meio dessa estratégia específica”.